Toffoli remete ações contra deputados federais do Amapá para primeira instância
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Antônio Dias Toffoli remeteu hoje (4) seis ações penais contra deputados federais para
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Justiça
Sargento acusado da morte de servidor da justiça vai a juri popular
O policial militar Abraão Jardim Machado, acusado do homicídio do servidor da Justiça Gerson Martins Rodrigues, sentará no banco dos
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STF decide nesta semana sobre fim do foro privilegiado a parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de
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Ministros do STF discutem hoje prisão em 2ª instância
Ministros do STF discutem hoje prisão em 2ª instância Apesar da resistência da presidente do STF, Cármen Lúcia, magistrados se
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Patrimônio de Aécio triplicou entre 2014 e 2016, afirma Receita
De acordo com os documentos da Receita, Aécio vendeu para sua irmã, Andrea Neves, cotas da Rádio Arco Íris em
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A pedido do MPF, Justiça determina demarcação da Comunidade Quilombola Lagoa dos Índios
Incra e Fundação Cultural Palmares têm prazo de dois anos para cumprir a decisão e devem indenizar a comunidade em
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Cármen Lúcia tenta dividir pressão por pautar prisão em 2ª instância
Pressionada a pautar a discussão sobre prisão em segunda instância no Supremo Tribunal Federal (STF), a presidente da Corte, ministra
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STJ nega recurso e Lula fica mais perto da prisão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta terça-feira, por unanimidade, um habeas corpus para evitar que o ex-presidente Luiz
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Ministro do STF determina quebra do sigilo bancário de Temer
Presidência da República confirmou a decisão de Luís Roberto Barroso e afirmou que o presidente Michel Temer vai colaborar com
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GEA poderá ser obrigado a fazer repasses para as prefeituras através de Ação Civil Pública
As medidas para resolver o atraso nos repasses obrigatórios para a saúde e o Sistema de Regulação de Marcação de
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Juízes avaliam paralisação contra julgamento de auxílio-moradia
Presidente da Associação dos Juízes Federais, Roberto Veloso, afirma que categoria está sendo consultada sobre protesto no dia 15 de
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Depoimento de Lula na Operação Zelotes é adiado mais uma vez
O desembargador Néviton Guedes acolheu pedido da defesa do ex-presidente mas não marcou uma nova data para o interrogatório O
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