Ministro do TSE dá 3 dias para Bolsonaro explicar minuta de decreto
Texto previa uma intervenção militar na Justiça EleitoralO ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, abriu ontem (16) prazo de
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Decreto autoriza nomeação de até 625 policiais rodoviários federais
Eles foram aprovados em concurso públicoO Diário Oficial da União desta quinta-feira (6) publicou o Decreto 11.218/22 que nomeia até
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Decreto estabelece uso obrigatório de máscaras somente em hospitais em Macapá
Em Macapá, decreto estabelece uso obrigatório de máscaras somente em hospitais Novo decreto foi publicado nesta terça-feira (3), com
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Decreto concede desconto no crédito rural de agricultores familiares
Terão direito ao benefício afetados pela seca ou estiagem O presidente Jair Bolsonaro editou nesta sexta-feira (1º) um decreto que
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Decreto atualiza regras sobre recursos para entidades esportivas
Medidas estavam defasadas diante de alterações na Lei PeléO governo federal editou nesta terça-feira (29) o Decreto nº 11.010/22 que
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Prefeitura divulga novo decreto com medidas de combate à pandemia
Documento mantém suspensão de eventos carnavalescos e determina redução da taxa de ocupação em eventos sociais. A Prefeitura de Macapá
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Sem Carnaval! novo decreto com medidas de contenção a Covid-19
Entre as medidas adotadas está a suspensão de eventos carnavalescos até o dia 31 de janeiro.O prefeito de Macapá, Dr.
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Comitê vai monitorar combate à pandemia entre indígenas isolados
Decreto foi publicado no Diário Oficial da União Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (11) cria, no âmbito do Ministério da
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Novo decreto de medidas econômicas e sociais entra em vigência nesta terça-feira (4)
O documento manteve medidas estabelecidas no decreto de nº 6.118, entre elas, a realização de eventos sociais e o funcionamento
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Decreto zera PIS/Cofins para cateteres e altera IPI sobre vidraçaria
Perda de receita será compensada por aumento de imposto sobre vidrosOs cateteres intravenosos periféricos e os artigos para fístula arteriovenosa
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Decreto expande funcionamento de estabelecimentos comerciais nos dias 22 e 23 de dezembro em Macapá
De acordo com o documento, está permitido o funcionamento de estabelecimentos comerciais das 8h às 23h nos dias 22 e
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Decreto exclui Casa da Moeda de programa de desestatização
MP que encerrava exclusividade na fabricação de papel moeda caducouO presidente Jair Bolsonaro editou, nesta segunda-feira (6), um decreto que
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