Câmara aprova urgência para projeto do arcabouço fiscal
No total, 367 deputados votaram a favor e 102, contraA Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (17) o regime de
Ler mais
pl aprovado
Senado aprova PL que facilita localização de doadores de medula óssea
Projeto segue para sanção presidencialO plenário do Senado aprovou ontem (15) um projeto de lei que facilita a localização de
Ler mais
Senado aprova obrigatoriedade de tratamento fora da cobertura da ANS
Matéria segue agora para sanção presidencialO Senado Federal aprovou, hoje (29), projeto de lei que obriga os planos de saúde
Ler mais
Senado aprova contagem de tempo de serviço na pandemia
Servidores públicos e militares de saúde e segurança são beneficiadosO Senado aprovou nessa quinta-feira (10) projeto de lei (PL) que
Ler mais
Senado aprova texto que tipifica injúria racial como racismo
Parlamentares aprovaram também criação do Selo Zumbi dos PalmaresPor unanimidade, o Senado aprovou nesta quinta-feira (18) projeto de lei que
Ler mais
Senado aprova cadastro de condenados por violência contra mulher
Texto segue para análise da Câmara dos DeputadosO Senado aprovou na noite dessa quinta-feira (17) um projeto de lei institui
Ler mais
Câmara aprova criação de MEI Caminhoneiro
Texto retorna para análise do SenadoA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que incluir os
Ler mais
Senado aprova tratamento de estudantes com transtornos de aprendizagem
Projeto segue para sanção presidencialO Senado aprovou ontem (9) um projeto de lei (PL) que obriga o poder público a
Ler mais
Senado aprova PL que protege vítima em julgamentos de crimes sexuais
Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei que protege vítimas de crimes
Ler mais
Assembleia de Minas aprova PL do acordo de Brumadinho
Todos os parlamentares votaram a favor da aprovaçãoA Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou hoje (14) o projeto de
Ler mais
Câmara aprova projeto de lei sobre registro internacional de patentes
Proposta segue para análise do SenadoA Câmara aprovou, nessa terça-feira (29), um projeto de lei que adequa a legislação nacional
Ler mais
Senado mantém repasses do Estado ao terceiro setor
Repasse ocorrerá mesmo que metas não sejam cumpridasO Senado aprovou hoje (29) um projeto de lei (PL) que assegura o
Ler mais