Governo proíbe uso de animais em pesquisas de cosméticos e perfumes
Medida vale para produtos com segurança e eficácia comprovadasAnimais vertebrados, como cachorros e ratos, não poderão mais ser usados em
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TRE proíbe Beto Carrero World de fazer propagandas de cunho eleitoral
Pena é de multa de R$ 100 mil por publicaçãoO Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina proibiu o parque
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TSE mantém proibição de imagens de viagens em campanha à reeleição
Plenário acatou decisão do ministro Benedito GonçalvesO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (27) manter a decisão que proibiu o
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Em meio a forte controle, China proíbe lives de jogos não autorizados
Streamings de conteúdos não aprovados não é mais permitido no paísReutersA China proibiu nesta sexta-feira (15) a transmissão de jogos
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Afegãs são impedidas de viajar sem companhia de um homem da família
Ordem foi dada pelo governo talibã às companhias aéreas O governo talibã volta a impor regras à liberdade das mulheres.
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China proíbe menores de idade de gastar mais de três horas por semana com jogos online
Anúncio ocorre em meio à crescente preocupação das autoridades com o vício nessa atividade, que eles descreveram como “ópio espiritual”.
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Maioria do STF vota por proibir tese de “legítima defesa da honra”
Votos confirmam liminar do ministro Dias TofolliA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados de
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Decreto proíbe queimadas em todo o Brasil por 120 dias
Medida pretende diminuir incêndios em florestas brasileiras O governo federal anunciou, na noite desta quarta-feira (15), que foi editado um
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Anvisa revoga resolução que proibia doação de sangue por homens gays
Medida cumpre decisão do STF A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou nesta quarta-feira (8) a determinação que restringia
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GDF fecha Esplanada dos Ministérios para evitar aglomerações
A avenida ficará interditada hoje e amanhã O governador do Distrito Federal (GDF), Ibaneis Rocha, decidiu fechar hoje (16) e
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Justiça proíbe desembarque de tripulantes de navio atracado em Santos
Duas pessoas que já desembarcaram testaram positivo para covid-19 A Justiça Federal concedeu liminar proibindo o desembarque de 35 tripulantes
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Lei que proíbe canudos de plástico começa a ser aplicada em São Paulo
Multa no estado pode resultar em multa de até R$ 5,5 mil Ontem, 17, foi o primeiro dia útil de
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