Proibição de telemarketing de telefônicas começa nesta terça-feira
Jonas Valente – Repórter Agência Brasil Brasília Entra em vigor nesta terça-feira (16) a lista Não Perturbe para as operadoras
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França ameaça proibir coletes amarelos na Champs-Elysées
Depois de violentos distúrbios ocorridos durante protestos dos “coletes amarelos”, o governo da França anunciou nessa segunda-feira (18) que vai
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MPF consegue que emissoras de TV sejam proibidas de exibir cenas de violência durante o dia, no Amapá
A decisão busca evitar a exposição de crianças e adolescentes a conteúdo inapropriado para a faixa etária Após ação do
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A caça de animais está proibida em São Paulo
Sabrina Rodrigues O governador de São Paulo, Márcio França, sancionou a Lei 16.784/18, que proíbe a caça de quaisquer espécies
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Meio Ambiente debate proibição de zoológicos e aquários no Brasil
A medida polêmica está prevista no Projeto de Lei 6432/16, do deputado Goulart (PSD-SP), que também estende a proibição aos
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A pedido do MP Eleitoral, TRE proíbe pré-candidato de utilizar postagem patrocinada em rede social
Ação configura propaganda eleitoral antecipada, prática proibida pela legislação O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP) determinou, após representação do
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Ministro da Educação é acusado de tentar cercear “liberdade acadêmica”
Mendonça Filho (DEM) tentou barrar a realização da disciplina sobre o “golpe de 2016” na Universidade de Brasília Uma disciplina
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Primeira-ministra do Peru reitera que Maduro não poderá entrar no país
A primeira-ministra do Peru, Mercedes Aráoz, declarou nesta quinta-feira (15) que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, não poderá entrar
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Hong Kong proibirá o comércio de marfim
Medida pretende coibir morte de elefantes que tiveram suas populações reduzidas em 50% nas últimas três gerações A partir de
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Projeto de Lei pode proibir jogos, séries e filmes com símbolos religiosos
Um novo Projeto de Lei pode proibir filmes, séries, jogos, apresentações e músicas que “profanem símbolos sagrados”. A proposta é
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