Maioria do STF vota por proibir tese de “legítima defesa da honra”
Votos confirmam liminar do ministro Dias TofolliA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados de
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Decreto proíbe queimadas em todo o Brasil por 120 dias
Medida pretende diminuir incêndios em florestas brasileiras O governo federal anunciou, na noite desta quarta-feira (15), que foi editado um
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Anvisa revoga resolução que proibia doação de sangue por homens gays
Medida cumpre decisão do STF A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou nesta quarta-feira (8) a determinação que restringia
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GDF fecha Esplanada dos Ministérios para evitar aglomerações
A avenida ficará interditada hoje e amanhã O governador do Distrito Federal (GDF), Ibaneis Rocha, decidiu fechar hoje (16) e
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Justiça proíbe desembarque de tripulantes de navio atracado em Santos
Duas pessoas que já desembarcaram testaram positivo para covid-19 A Justiça Federal concedeu liminar proibindo o desembarque de 35 tripulantes
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Lei que proíbe canudos de plástico começa a ser aplicada em São Paulo
Multa no estado pode resultar em multa de até R$ 5,5 mil Ontem, 17, foi o primeiro dia útil de
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Vitória! O Reino Unido proíbe animais selvagens em circos!
Recentemente noticiamos que Madri aprovou a proibição de animais selvagens em circos. Felizmente, o mundo inteiro está dizendo não à
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Companhia aérea proíbe estrangeiros em voos partindo de Pequim
Segundo a Air Koryo, a medida se deve ao surto de pneumonia na China A companhia aérea estatal da Coreia
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China quer acabar com uso de plástico descartável até 2025
O país é o maior fabricante do produto no mundo O governo chinês anunciou nova medida para combater a poluição.
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Lei proíbe copos e talheres de plástico na capital paulista
A legislação entra em vigor em 1º de janeiro de 2021 O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, sancionou hoje
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Senado deve votar projeto que proíbe sacrifício de animais de rua
Proposta prevê práticas menos cruéis de controle de cães, gatos e aves Marcelo Brandão O Senado pode aprovar na próxima
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Proibição do uso de máscaras em Hong Kong é declarada inconstitucional
NHK (emissora pública de televisão do Japão) HONG KONG O Tribunal Superior de Justiça de Hong Kong declarou inconstitucional a
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