Quem Tem Pena da Morte?

A pena de morte no inconsciente coletivo.
Por André Luis de Andrade Medeiros – Analista de Sistema pela UFAL

Este é um tema que não tenho muito conhecimento de causa, mas me senti desafiado a estudá-lo e escrever sobre ele após me sentir sem pena da morte do traficante brasileiro na Indonésia no dia 18 de janeiro de 2015 passado. Fiquei intrigado por me sentir assim, pois sou contrário a pena de morte por princípios humanitários, mas será que carrego uma bagagem que já não é minha?

De acordo com o dicionário Sacconi, Pena de Morte é a: “privação da vida, sansão penal praticada pelo Estado, pena capital”. Isso mesmo, uma arma do Estado para punir crimes e combater oponentes políticos.

Os crimes mais comuns onde são aplicáveis são: assassinato, espionagem, traição a pátria, crimes sexuais como estupro, adultério, incesto e sodomia. Na China punem o tráfico de pessoas e casos de corrupção; já em nações islâmicas, crimes ligados a renúncia à religião; e todos já ouvimos estórias de exércitos punindo crimes como covardia, deserção, insubordinação e motim.

A pena de morte é uma forma de punição muito controversa. Os que são favoráveis dizem que é eficaz na prevenção de futuros crimes e adequada como punição para assassinatos, eliminando a ameaça de quem não respeita a vida alheia. Os opositores dizem que não é aplicada de forma eficaz e como conseqüência, anualmente são executados vários inocentes, afirmando também, que é uma violação dos direitos humanos.

Será que os motivos importam de verdade? Ou são dependentes da tolerância do Estado que a impõe.

Venho de uma unidade da federação do Estado brasileiro de alta concentração de renda e muita pobreza, onde a pena de morte é coisa comum, apesar de não sido regulamentada. Curiosamente no Brasil a última execução determinada pela Justiça Civil, foi no meu estado, e mais curiosamente na cidade de meu pai: Pilar, Alagoas. Em 28 de abril de 1876 o escravo Francisco, metido num rolo tamanho, matou seu antigo dono e mais alguns e foi “justamente” condenado a forca, este foi o último a morrer oficialmente em terras brasileiras.

Quem nunca já ouviu a frase “Bandido bom é bandido morto!”?

Pois é, ouço essa frase desde a minha infância, e esta é aceita e admitida, até com certa naturalidade, pelos “homens e mulheres de bem” da sociedade. Essa realidade não é somente difundida no estado que nasci, mas está no inconsciente coletivo deste país, quiçá do mundo, utilizando termos definidos por Carl Jung e estudados pela sua aluna, a estudiosa médica psiquiatra alagoana Nice da Silveira.

Me doía o coração outro tipo de pena de morte comum na minha infância: a vagabundagem.
O assassinato de homens, mulheres e crianças de rua, moradores da Praça do Teatro Deodoro, que numa semana estava cheia daquela população sujinha e feliz, na outra a praça estava deserta, a praça ficava com o chão limpo e o coração sujo, sem aquela felicidade dos moleques correndo pelas ruas do centro da cidade. Mortos de fome e vivos de alegria. A alegria deles durou pouco!

Outro causo da minha infância, na porta da casa de minha irmã, lembro até hoje, teve um acidente de transito: que barulhão, que estrondo, daqui a pouco um tiro, o cara bateu no carro do outro, nervoso e contrariado, assassinou o outro motorista e fugiu! Quem não conhece um caso parecido e esdrúxulo como esse.

Há um tipo de pena de morte mais comum nos dias de hoje, não só no meu estado, em todo Brasil, quiça no mundo: a intolerância. Não estou falando apenas da tão discutida intolerância homofóbica: homossexuais & religiosos, que valeria outro texto, mas este já está ficando um assunto enfadonho. Estou tratando da intolerância que um dia achávamos de pequeno nível: uma discussão no transito, uma bebedeira num domingo na praia, a cor da camisa daquele time de futebol, cenas simples que encontramos diariamente nas páginas policiais.

No mundo, de um lado EUA e Japão ainda confiam e utilizam da pena de morte, em 38 de 50 estados americanos ela está regulamentada; já nenhum país da União Européia aplica a pena de morte. Utilizando dados do Wikipédia, em 2005, há 74 países que mantêm a pena de morte, destes 28 que não têm execuções ou condenações há mais de dez anos, e desde 1990 houve mais de 40 países que aboliram a pena de morte para todos os crimes.

A pacificação mundial necessária nessa humanidade passa pela abolição da pena de morte.

Assim como a escravidão já chegou ao fim, os campos de concentração chegaram ao fim, as guerras mundiais chegaram ao fim, o embargo à Cuba chegou ao fim, precisamos que a pena de morte seja assunto dos livros de história das escolas.

Eu sei a frase anterior foi escrita com muito desejo, sabemos que a escravidão ainda existe, campos de concentração muitos deles escondidos existem, o fim do embargo à Cuba é coisa pra inglês ver, e a pena de morte por mais que seja abolida pelos Estados mundiais, ainda prevalecerá no inconsciente coletivo da população.

Precisamos de uma reurbanização deste planeta, sem cataclismas, sem o retorno do Salvador, sem arca de Noé, sem o fim do mundo. Para isto basta: tolerância e respeito ao próximo.

E você é a favor da pena de morte? Se for, então escolha o seu método preferido:

● Afogamento
● Apedrejamento
● Asfixia
● Câmara de gás
● Crucificação
● Decapitação a espada ou machado
● Desangrado
● Desmembramento
● Eletrocussão numa cadeira elétrica
● Empalamento
● Esfolamento
● Esmagamento
● Esmagamento por elefante
● Esquartejamento
● Estrangulamento
● Fogueira
● Forca
● Fuzilamento
● Garrote vil
● Guilhotina
● Inanição
● Injeção letal
● Lapidação
● Morte por mil cortes
● Precipitação
● Serrote
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