Prefeitura de Macapá divulga edital de seleção de candidatos inscritos no Residencial São José

Inscrições do cadastro encerram no dia 20/02/15, mas para os demais habitacionais continuarão sendo realizadas

A Prefeitura de Macapá divulgou nesta quarta-feira,11, através do Comitê Gestor do Programa Minha Casa, Minha Vida do município de Macapá (CGPMCMV), os parâmetros de priorização dos futuros moradores, que serão contemplados com as unidades habitacionais do Residencial São José.

Segundo um dos itens descritos no Edital nº 001/2015, aqueles que querem se habilitar para o Residencial São José, precisam realizar o Cadastro Habitacional do Município de Macapá até o dia 20/02/15 pelo site da PMM (www.macapa.ap.gov.br) e nos postos disponibilizados pela prefeitura.

Além disso, no dia 25/02/2015 será divulgada a lista das famílias que estão dentro do condicionante de renda de até R$ 1,600,00. Após a divulgação dessa lista, inicia-se a atualização das famílias para habilitação e confirmação de cadastro, que se encerra no dia 07 de março.

Os procedimentos para habilitação e inabilitação serão baseados nos critérios estabelecidos pelo Governo Federal, pela resolução do Comitê Gestor do Programa Minha Casa, Minha Vida do município e por portaria publicada no Diário Oficial do Município.

Com base nos critérios estabelecidos por resoluções do Ministério das Cidades e do Comitê Gestor, a habilitação cadastral levará em conta famílias residentes em áreas de risco ou insalubres, famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar, famílias com pessoa deficiente, famílias residentes em áreas de proteção ou preservação ambiental, dentre outros.

A inabilitação terá como critérios: inscritos com renda familiar superior a R$ 1.600,00; não ser morador do município de Macapá; já ter sido beneficiado com atendimento habitacional em projetos da cidade, do Estado ou do Governo Federal; entre outros. O candidato inabilitado no processo de seleção poderá interpor recurso escrito no prazo de dois dias, das 8h às 13h, após a publicação da lista com o nome dos selecionados no site da Prefeitura de Macapá, no Comitê Gestor do Minha Casa, Minha Vida, devendo estar instruído com as razões e documentos para a confirmação dos fatos alegados.

A relação completa dos habilitados, com as pontuações, e inabilitados poderá ser acessada pelo site da PMM (macapa.ap.gov.br) ou também por listas que serão divulgadas na Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (Semast), situada na Rua Cândido Mendes, nº 48, Centro.

A aprovação final será feita pela Caixa Econômica Federal, após cruzamento com outros dados cadastrais nacionais. A Prefeitura de Macapá ressalta que não se responsabilizará pela análise dos cadastros realizados pela Caixa, pois instituição financeira obedecerá a critérios próprios. Confira os itens do edital na página macapa.ap.gov.br ().

Residencial São José

A construção do conjunto habitacional Residencial São José foi iniciada em junho de 2013. O conjunto faz parte da política habitacional do Governo Federal, em parceria com a Caixa Econômica e Prefeitura de Macapá, implementada pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, lançado em 2009. Estão sendo erguidas 1440 unidades habitacionais, que atenderão famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00. A obra está orçada em R$ 89.280.000,00.

O Residencial São José situa-se na Rua Claudomiro de Moraes, no bairro Buritizal, zona sul de Macapá. Os apartamentos dispõem de dois quartos, área privativa de 44,50 m², sala, cozinha e área de serviço, além de áreas de lazer para atender a população, com centro comunitário, quadra poliesportiva e playground. O programa de habitação tem a finalidade de diminuir o déficit habitacional existente em todo o país ofertando moradias dignas a famílias brasileiras.

Lilian Monteiro/Asscom Semast