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Sema vai implantar sistema para facilitar emissão de licenciamento ambiental

O Governo do Amapá vai implantar, em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), um sistema informatizado para dinamizar a emissão de licenças ambientais no Estado. A nova ferramenta foi apresentada para representantes, gestores e técnicos de meio ambiente e processamento de dados do Executivo na manhã desta terça-feira, 10, durante encontro na Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).

Desenvolvido pela Embrapa, o Sistema Interativo de Suporte ao Licenciamento Ambiental (Sisla) vai permitir a visualização de áreas geográficas pela internet. Os usuários cadastrados no sistema poderão acessar imagens de todo o Estado, com detalhes de terras indígenas, áreas de unidades de conservação, bacias hidrográficas, biomas, zoneamento geoambiental, entre outros.

O secretário de Estado do Meio Ambiente, Marcelo Creão, falou da expectativa da implantação do Sisla no Amapá. "O Sisla vai trazer modernização e principalmente avanços na questão dos licenciamentos, além de benefícios para a sociedade e empreendedores. Só temos a ganhar implantando o sistema de software no Amapá", relatou Marcelo.

O diretor-presidente do Centro de Processamento de Dados do Amapá (Prodap), José Lutiano, contou que o Amapá possui um projeto em desenvolvimento e que unificado ao Sisla pode render bons resultados. "Estamos aprimorando um sistema que trabalha com processo de protocolo na questão ambiental e o Sisla é macro, isto é, contempla a questão de legislação, gerenciamento ambiental e outros. Então, caso seja implementado, os dois sistemas serão integrados", destacou Lutiano.

Na reunião foi acertada a criação de um grupo de trabalho entre Sema, Prodap e Embrapa, para elaborar e discutir ideias a respeito da adequação e transferência do Sistema Interativo de Suporte ao Licenciamento Ambiental para o Estado do Amapá.

Para o pesquisador João Vila, da Embrapa Informática Agropecuária, após as definições, a meta é trabalhar na implantação do projeto. "Depois da elaboração do plano de trabalho, vamos definir as atribuições de cada instituição, com isso, vamos saber quem vai receber o treinamento e como vai funcionar o sistema", contou João.

João Vila ressaltou que para poder ser implantado o sistema no Amapá, o Estado tem que estar preparado. "O sistema tem que ser adaptado de acordo com as características do Estado. Vamos capacitar pessoas que irão ficar responsáveis em fazer o levantamento dos dados necessários e colher o máximo de informações existentes", acrescentou Vila.

Segundo o chefe-geral da Embrapa Amapá, Jorge Yared, uma licença ambiental pode demorar até dois meses para ser emitida. Pelo sistema, o tempo da emissão de licenças deverá diminuir. "A vantagem é que isso dará agilidade ao licenciamento e vai facilitar a análise pela Sema, dando rapidez nesses processos", pontuou Jorge.

Benefícios e vantagens

O Sisla vai oferecer acesso remoto a dados georreferenciados disponibilizados pelo Estado, menor prazo na tramitação das solicitações de licenciamento ambiental, acompanhamento das restrições previstas em lei e treinamento no uso do sistema.

O Estado fará uma economia de recursos com a implantação do sistema e treinamento de usuários devido à utilização de softwares livres, com mais eficiência, agilidade e transparência nas análises de licenciamento ambiental, além de maior segurança na tomada de decisão de natureza estratégia e na concessão de licenciamento ambiental.

O Sisla pode ser transferido mediante licença de uso ou convênio de cooperação técnica entre o interessado e a Embrapa.

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