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Juizados Especiais Cíveis e da Microempresa alcançam taxa zero de congestionamento de processos conclusos para sentença

As 1ª, 2ª e 3ª Varas do Juizado Especial Cível Central e da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte conseguiram alcançar no início do mês de outubro taxa zero de congestionamento de processos conclusos para sentença. O resultado vem da agilidade, celeridade, presteza, serviço desburocratizado e totalmente voltado para uma resposta rápida aos anseios dos usuários.

Fotos: Mateus Meireles
Fotos: Mateus Meireles

Neste primeiro semestre as três Varas Cíveis estão com os seus trâmites processuais abaixo dos 100 dias estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na 3ª Vara do Juizado Especial Virtual Central, que tem a juíza Nelba de Souza Siqueira Almeida como titular, a rotina de audiências é de 15 por dia, além das audiências concentradas incluídas nas Semanas Estaduais de Conciliação, realizadas mensalmente pela Justiça do Amapá.

“Os Juizados estão julgando com menos tempo que o estabelecido pelo CNJ e isso tem sido uma desafiadora experiência para todos nós. Eu me sinto realizada trabalhando no Juizado porque aqui se vê o resultado na vida das pessoas e todos os dias resolvemos aquilo que elas pleiteiam, isso é compensador para qualquer juiz”, salientou a magistrada.

A juíza Thina Luíza D’Almeida, titular da 2ª Vara Cível, também fez questão de enaltecer o trabalho da sua equipe que segundo ela foi de fundamental importância para que a Vara obtivesse esse excelente resultado.

“O trabalho envolve toda a secretaria para que na hora que o juiz determina o arquivamento do processo, que é o que influencia na taxa de congestionamento da Vara, a secretaria tem que dar andamento nesses feitos de forma célere”, ressaltou a juíza.

O empenho da secretaria do Juizado da Microempresa juntamente com a Juíza titular, Eleusa Muniz, mostra que o trabalho principalmente com consumidores endividados, empresas com problemas de cadastro, liberação de crédito ou cobranças de dívidas, pode ser resolvido em virtude das conciliações realizadas para que o número do estoque de processos baixe significativamente.

O Diretor do Fórum dos Juizados Virtuais e juiz titular da1ª Vara Cível e extensão FAMA, Fábio Santana, destacou que esse bom resultado das Varas é fruto das medidas tomadas e das metas estabelecidas.

“Isso é um sinal de que quando os Juizados Virtuais foram criados há três anos, devido ao seu desmembramento, a iniciativa estava à frente do seu tempo Isso foi feito de forma a trazer a melhoria para a Justiça e realmente hoje temos certeza que foi a melhor medida a ser tomada”, esclareceu o magistrado.

Macapá, 14 de outubro de 2015-

Texto: Daniel Alves

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