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Cooperação entre Judiciário, Cartório e Maternidade garante a emissão do registro de nascimento de crianças no Hospital Mãe Luzia

A unidade do 1º cartório de registro civil de Macapá Cruz Jucá instalada no Hospital da Mulher Mãe Luzia atende diariamente cerca de quinze pedidos de certidão de nascimento. O pedido da documentação é feito pelos pais mediante a apresentação da Declaração de Nascido Vivo – DNV, emitida pela maternidade, no nascimento do bebê.

Assim aconteceu com o pequeno Victor Hugo. Sete dias de nascido, o pai, George Pinto, procurou a unidade do cartório na maternidade e, com a DNV em mãos, requereu o assento do nascimento de seu filho. A entrega da respectiva certidão foi no dia seguinte. Na ocasião, ele manifestou sua satisfação. “Fico feliz, porque meu filho, com poucos dias de vida, já recebe um documento que oficializa sua existência como integrante de uma sociedade”.

Segundo Alessandra Pantaleão, funcionária do cartório, por mês são centenas de assentos e emitidas cerca de trezentas certidões de nascimentos, somente no posto do cartório no Hospital Mãe Luzia. A grande clientela que busca a unidade hospitalar, para o trabalho de parto, é constituída de mães carentes.

Regiane Rodrigues, servidora do hospital, afirma que muitas dessas mães são inclusive oriundas do interior do Estado do Pará, de comunidades adjacentes à Capital amapaense. Segundo a servidora, o posto do cartório na maternidade tem agilizado a vida dos pais e da criança.

A prestação desse serviço partiu do diálogo entre o Tribunal de Justiça, a direção do Hospital Mãe Luzia e os responsáveis pelos cartórios de registro civil de Macapá, em maio de 2014, que apostaram na iniciativa.

Ao recordar a reunião, a desembargadora Sueli Pini ressaltou “ser necessário evitar que crianças fiquem muito tempo sem este essencial documento. Os transtornos que os pais passam, percorrendo os balcões dos órgãos públicos para conseguir o registro tardio de nascimento da criança são enormes”, disse a presidente do Judiciário estadual.

  • Assessoria de Comunicação Social

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