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Depósito de toneladas de lixo tóxico industrial no Pará é alvo de investigação

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou nesta sexta-feira (1º) reunião com representantes de 49 empresas envolvidas no depósito irregular de lixo tóxico no Ulianópolis. O objetivo do encontro foi firmar um termo de compromisso para garantir a recuperação da área atingida.

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Lixão a céu aberto Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Os promotores de justiça que atuam no caso, apuram asresponsabilidades civil e criminal das empresas que depositaram de forma irregular lixo tóxico na área da antiga Companhia Brasileira de Bauxita, a CBB, no município de Ulianópolis.

O caso, descoberto em 2001, foi considerado um dos maiores ilícitos ambientais do território paraense, com cerca 30 mil toneladas de rejeitos industriais, de acordo com o laudo do Ibama.

O MPPA informou que todas as empresas envolvidas no dano ambiental ocorrido em Ulionópolis vão arcar com as despesas de avaliação e limpeza da região. O Ministério Público do Pará já contatou o Instituto Evandro Chagas para fazer a análise inicial dos impactos ambientais na região e até onde se estendeu esse dano, que começou em 2001. de acordo com o promotor público Arthur Diniz, a principal preocupação do mppa é com a saúde da população de Ulianópolis e a urgente retirada dos rejeitos.

Como o trabalho de recuperação da área deve ser extenso, é necessário que a avaliação preliminar e o acordo entre Ministério Público e as empresas envolvidas seja realizado com urgência. Para Luciane Pinheiro, advogada da empresa granel química, uma das 49 empresas envolvidas no caso, a avaliação pode esclarecer até que ponto cada empresa é responsável. Ainda de acordo com a advogada, a empresa contratou a companhia brasileira de bauxita dentro das exigências legais, e que não havia nenhum indício que comprometesse a prestadora de serviços.

As empresas envolvidas no impacto ambiental tem quinze dias para entregar a contra­proposta do termo de compromisso firmado com Ministerio Público do Pará.

EBC

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