Administração debate orçamento da Unifap com comunidade acadêmica

A verba destinada à Universidade Federal do Amapá (Unifap), após sucessivos cortes no orçamento, e as reais necessidades da Instituição foram temas de assembleia pública na manhã desta sexta-feira, 01, no salão do Centro Integrado de Pesquisa e Pós-graduação (CIPP). Cerca de 120 pessoas acompanharam durante aproximadamente três horas detalhes sobre a distribuição dos montantes liberados pelo Governo Federal após a abertura do orçamento para o exercício deste ano.

O pró-reitor de planejamento, Alan Jasper, discorreu sobre os valores e informou que a Universidade encontra-se no limite para honrar os contratos de custeio – aqueles usados para o pagamento de água, luz, compra de materiais, serviços de vigilância patrimonial e de limpeza dos campi, por exemplo. Todo mês a Universidade deveria receber um quantitativo orçamentário da ordem de R$ 1,8 milhões a R$ 2 milhões. Desde janeiro, a Instituição não recebe este recurso na sua totalidade. A Unifap vem acumulando dívidas neste período.

“É como se vocês tivessem um cartão de crédito com limite de R$ 1 mil. Suponhamos que seu salário também seja de R$ 1 mil. Porém, no mês posterior você recebe apenas metade do valor, R$ 500. Então, você acumula uma dívida de R$ 500 no cartão”, exemplificou Alan Jasper. “Em determinado momento”, alertou, “não será mais possível ter o serviço contratado se não houver pagamento”.

Este mês de junho, a despesa da Universidade girou em torno de R$ 2,9 milhões, segundo dados apresentados na reunião. Do total, o Ministério da Educação (MEC) repassou apenas 31,13% do valor devido. A prática do MEC já compromete pagamento de serviços básicos para o funcionamento. O problema, segundo a reitora da Unifap, Eliane Superti, é que essa prática do não repasse integral ocorre desde o início do ano. “A Instituição pode parar se continuar nesse ritmo”, afirmou a reitora.

Diante do cenário que se apresenta, a reitora esteve em Brasília em uma reunião com os demais reitores da região Norte onde expuseram a situação extrema ao ministro da educação, José Mendonça Bezerra Filho. Segundo Superti, o ministro entrou em contato com a Unifap esta semana e garantiu que haverá repasse (não integral) até a próxima segunda-feira, 04. “Estamos cautelosos, mas esperando esse dinheiro para normalizar o pagamento das empresas e oferecer condições de funcionamento da nossa Universidade”.

A reitora lembrou que essa situação não se restringe à Unifap. As outras universidades da região Norte enfrentam o mesmo problema e, pela falta de repasse, algumas já pararam as suas atividades em determinados campi. O pagamento das empreiteiras contratadas também começa a ficar comprometido. A capacidade de investimento – despesas com obras – é outro problema enfrentado pela administração. A redução na capacidade institucional de investimento na infraestrutura é o que chama atenção, uma vez que a universidade ainda está em consolidação de sua estrutura física.

As obras, ainda que não paralisadas, prosseguem em um ritmo que não é o desejado, segundo a administração. Um exemplo utilizado foi a recente inauguração do prédio de Fisioterapia que deveria ter sido entregue há, pelo menos, três meses atrás. Durante a reunião também foram tratadas as situações dos campi em Oiapoque, Mazagão e Santana. Dos três, Oiapoque vem enfrentando sérias dificuldades financeiras e de infraestrutura.

Por esse motivo, não haverá – por enquanto – novos vestibulares no campus Binacional. “Nós não vamos fechar o campus Binacional. O que não será possível é a realização de processos seletivos para o ingresso de novos acadêmicos. Estamos trabalhando para melhorar a infraestrutura para tal”, explicou a reitora.

Superti indicou que a situação do campus Binacional em Oiapoque é delicada. Durante a reunião, a reitora mostrou um documento onde consta a pactuação do campus Oiapoque no dia 23 de novembro de 2010, junto ao MEC, assinados pelo reitor à época e o Secretário da Educação Superior para a criação do campus. Para que fosse implantado, estava previsto um investimento da ordem de R$ 40 milhões. Destes, R$ 31 milhões destinados a obras e R$ 9 milhões em equipamentos.

Com o documento assinado, a Universidade pôs em prática todos os seus trabalhos. Concursos para técnicos e professores foram realizados. Os Processos Seletivos ocorreram e iniciaram-se as aulas. Porém, segundo Superti, o recurso alocado no acordo não veio. A Unifap não recebeu os recursos, mas instalou o campus. Dos R$ 40 milhões prometidos, apenas R$ 6 milhões foram liberados. Dos R$ 6 milhões, a Universidade conseguiu utilizar apenas R$ 1 milhão, pois a empresa contratada para a obra faliu.

“Apesar das dificuldades, temos conseguido manter o campus binacional. Os parlamentares auxiliam com suas emendas e assim vamos conseguir ampliar a infraestrutura”, afirmou. Obras no campus Santana e investimentos em Mazagão também foram anunciados. Ao final da explanação, a comunidade acadêmica contribuiu com sugestões e ideias para passar pelo momento de crise. A administração informou que outros encontros de prestação de contas serão realizados.

Todas as informações orçamentárias detalhadas podem ser obtidas pela sociedade nos endereços eletrônicoshttp://www2.unifap.br/orcamento/ ehttp://www2.unifap.br/proplan/

Asscom Unifap

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