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MPF/AP denuncia artista plástico por discriminação contra moradores de Macapá

Denunciado usou rede social para ofender macapaenses

A Justiça Federal aceitou, na última semana, denúncia formulada pelo Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) contra o artista plástico Luiz Felipe Lyrio por crime de discriminação e preconceito. Luiz Felipe publicou insultos aos moradores de Macapá em seu perfil no Facebook, em junho de 2016. A postagem repercutiu entre os usuários da rede social e causou indignação entre os amapaenses.

Utilizando palavras depreciativas, o artista escreve sobre a cidade e sobre as pessoas com quem se relacionou, enquanto residiu na capital do Amapá. Os xingamentos, feitos de forma generalizada, foram dirigidos, em especial, às mulheres. “O conteúdo da publicação é ofensivo e demonstra o seu menosprezo contra toda a comunidade macapaense”, afirma trecho da denúncia.

Para o MPF/AP, Lyrio teve a intenção de inferiorizar a população de Macapá com seu texto, praticando e incentivando a discriminação. Para não propagar as ofensas, as mensagens preconceituosas não serão reproduzidas pelo MPF/AP.

Pena – A legislação brasileira prevê pena de um a três anos de prisão a quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia ou procedência nacional. No caso do artista, o crime foi praticado utilizando meio de comunicação (internet), o que agrava a pena, podendo chegar a cinco anos de reclusão.

Número para consulta no portal do TRF1/JFAP: 0000334-85.2017.4.01.3100

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Amapá

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