Justiça manda Joesley indenizar Temer em R$ 300 mil por declarações em entrevista
Presidente alegou que sua honra foi ‘maculada’ ao ser acusado de chefiar quadrilha
Matheus Coutinho
BRASÍLIA — O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) determinou nesta quarta-feira que o empresário Joesley Batista pague R$ 300 mil ao presidente Michel Temer por danos morais. Joesley vai pagar a multa por ter afirmado, em entrevista à ÉPOCA publicada em junho de 2017, que Temer chefiava “a maior e mais perigosa organização criminosa do Brasil”. Ainda cabem recursos às instâncias superiores do próprio TJ-DFT.
A decisão foi da Terceira Turma do tribunal, por três votos a dois. Os desembargadores acietaram um recurso da defesa do presidente. Na primeira instância, Temer havia pedido um indenização de R$ 600 mil, aleganda que Joesley havia “maculado sua honra com afirmações absolutamente difamatórias”. O pedido, no entanto, foi negado em janeiro pelo juiz Jayder Ramos de Araújo, da 10ª Vara Cível do Distrito Federal, que considerou que os fatos já eram de conhecimento público, devido à delação premiada do empresário.
O magistrado ainda determinou na ocasião que Temer pagasse R$ 60 mil referente às custas processuais e aos honorários advocatícios. A defesa do emedebista, então, recorreu da decisão para a segunda instância.
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