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Pará cria grupo de trabalho para reforçar prevenção a acidentes com barragens

O rompimento da barragem em Brumadinho, Minas Gerais, colocou outros estados em alerta. No Pará, um grupo de trabalho criado, nessa segunda-feira (28), pelo governo estadual vai fazer um levantamento sobre a situação das barragens de mineração.

Mauro de Almeida, secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, afirma que o Pará possui 64 barragens cadastradas no Plano Nacional de Segurança de Barragens. Dezoito delas são consideradas de potencial dano e devem ser priorizadas na análise do grupo de trabalho.

“Isso não quer dizer que elas estão em situação precária ou que mereçam a priori de atenção. Evidentemente que a atuação do governo do Estado é para prevenir acidentes. Então esse é o foco do grupo de trabalho. Para que a gente possa levantar informações e fazer um programa ou sistema, como se queira chamar,  de prevenção de acidentes”

A promotora de Justiça Myrna Gouveia diz que o Ministério Público do Pará também vai reforçar a fiscalização.

“O Ministério Público entende que a legislação atual precisa de ajuste, mas para que haja efetivo respeito aos princípios da precaução, ao princípio da prevenção, das melhores técnicas disponíveis. Essa é a nossa grande bandeira”

Os integrantes do Grupo de Trabalho criado nesta segunda-feira devem ser indicados pelos órgãos públicos em cinco dias úteis. Eles terão 60 dias, prorrogáveis por mais 60, para entregar um relatório com os principais dados e definir um programa de prevenção.

As empresas de mineração também serão convidadas a participar dos trabalhos.

EBC

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