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MPF quer suspender licenciamento de usina por impactar espécie de botos em Mato Grosso

O Ministério Público Federal (MPF) em Barra do Garças quer a suspensão do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica Boaventura, na região do Araguaia, em Mato Grosso.

Uma ação civil pública sustenta que o empreendimento terá impacto devastador sobre a população de botos que habitam os rios Garças e Araguaia.

O “Boto do Araguaia” é considerado uma nova e rara espécie, descoberta em 2014, e com população estimada entre 600 a 1000 animais.

Os procuradores federais querem uma medida liminar que suspenda imediatamente o processo de licenciamento da usina, em tramitação na Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso. Eles defendem que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) receba a atribuição de licenciar o empreendimento.

O Ministério Público Federal destaca a importância do Brasil seguir as normas internacionais de proteção da biodiversidade e de respeito às comunidades indígenas. Além dos botos, a construção da Usina Hidrelétrica Boaventura também colocaria em risco as terras indígenas Bororo e Xavante.

A construção do empreendimento está estimada em R$ 260 milhões e prevê um alagamento de 1,7 mil hectares, que alcançariam áreas dos municípios de General Carneiro, Pontal do Araguaia e Barra do Garças.

A estimativa é que o potencial das turbinas chegue a 38 Megawatts.

Procuramos a Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso e a Empresa EC Brasil, responsável pela hidrelétrica, mas até o fechamento desta edição não obtivemos retorno.

EBC

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