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Justiça marca audiência de prefeitos do Jari acusados de desviar R$ 15 milhões de obra de ponte

Recursos seriam para construção de ponte em Laranjal do Jari. Ex-prefeitos Euricélia Cardoso, Reginaldo Brito e outras oito pessoas são acusadas pelo MPF.

Por Rita Torrinha, G1 AP — Macapá

A Justiça Federal marcou para às 13h do dia 15 de março, a audiência de instrução sobre o caso de desvio de recurso público de mais de R$ 15 milhões que envolve os ex-prefeitos Euricélia Cardoso e Reginaldo Brito, deLaranjal do Jari, município ao Norte do AmapáO montante, proveniente da União e do próprio município, era destinado à construção da ponte sobre o rio Jari.

Euricélia Cardoso informou que ainda não foi notificada, que faz questão de ser ouvida sobre o assunto.

“Esse contrato foi licitado antes do meu governo. Eu assumi o município em 2005. Até hoje eu nunca fui ouvida sobre essa situação. Eu tenho tranquilidade de falar sobre o tema. Não foi na minha época, não fui responsável pela licitação, não fui responsável pelo pagamento, o órgão contratado pelo Governo Federal era a Caixa Econômica Federal. Ela foi a responsável para receber, ela gerenciava a obra toda.

G1 tenta contato com o ex-prefeito Reginaldo Brito e com a Caixa Econômica Federal, citada pela ex-prefeita.

Segundo denúncia do Ministério Público Federal, o valor teria sido desviado entre os anos de 2003 e 2008. Na decisão da Justiça Federal, assinada no início de fevereiro pelo pelo juiz João Bosco Soares, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o magistrado lembra que a denúncia foi recebida em 2016, com fatos consistentes.

“A denúncia foi subsidiada por diversos elementos materiais apontando não apenas a materialidade do fato, mas, também, indícios suficientes de autoria dos delitos, especialmente boletins de medição, notas fiscais, comprovantes de pagamentos, acórdão do TCU, entre outros que, nesse momento inicial, se mostraram todos suficientes para o recebimento da denúncia e a instauração do processo”, diz trecho do documento.

Os gestores acusados chegaram a pedir à Justiça a suspensão do processo, alegando não serem responsáveis diretos pelos boletins de medição da obra, que eram fraudados para dar legalidade aos pagamentos. Mas João Bosco considerou que esse assunto deve ser discutido no decorrer do processo e convocou as testemunhas de defesa e acusação para comparecerem a audiência, que vai ocorrer em Laranjal do Jari.

Do G1 Amapá

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