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Promotora inspeciona e constata precariedade em Escola de Vitória do Jari

A titular da Promotoria de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), em Vitória do Jari, promotora de Justiça Thaysa Assum, realizou, no último dia 19 de junho, uma vistoria na Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela. Durante a inspeção foi constatada a precariedade nos ambientes da instituição de ensino.

Na ocasião, Thaysa Assum também visitou o prédio original da Escola, na Passarela Jose Simão, n. 1179, bairro da Mina em Vitória do Jari, onde funciona atualmente apenas a Secretaria da instituição de ensino.

Conforme a promotora de Justiça, o educandário está funcionando em três espaços diferentes desde abril deste ano. Na própria sede da instituição de ensino; no prédio da Associação de Pais e Amigos Excepcionais (APAE), onde há aulas de manhã e à tarde, atendendo 162 alunos e no edifício da Escola Municipal Álvaro Marques, no período noturno, atendendo cerca de 200 alunos.

Dentre os problemas encontrados nos prédios, estão:

No Prédio da APAE foi constatado a ausência de quaisquer equipamentos contra incêndio; não há ventiladores ou aparelhos de ar condicionado suficientes em funcionamento nas salas de aula, capazes de prover adequadamente sua ventilação ou resfriamento; não há biblioteca, nem quadra poliesportiva; não existe sala de atendimento especializado, embora o educandário atenda a alunos com necessidades especiais e não possui computadores em número suficiente e em efetivo funcionamento para os alunos.

Já no ambiente da Escola Municipal Álvaro Marques, verificou-se que o espaço também não possui ventiladores ou ar condicionado suficientes em funcionamento nas salas de aula, capazes de prover adequadamente sua ventilação ou resfriamento, o que prejudica a concentração de alunos e professores.

Com relação ao prédio original, este é construído em madeira, sob palafita e possui quase 30 anos. Foi constatada a ausência de quaisquer equipamentos contra incêndio; não há ventiladores ou ar condicionado suficientes em funcionamento nas salas de aula a fim de climatizar adequadamente as salas; não há biblioteca, quadra poliesportiva; o sistema elétrico está desgastado e uma sala possui computadores que não estão sendo utilizados.

“O estado dos ambientes escolares é crítico, sendo que o espaço está bastante comprometido e afetado pelo tempo. As tábuas de assoalho estão cheias de fendas, inclusive dentro das salas de aula. Há vigas de madeira quebradas. Grande parte da escola foi tomada por cupins e marimbondos. Por ser num ambiente alagado, não tem como fazer uma saída de emergência. A partir desta inspeção tomaremos todas as medidas cabíveis para a reconstrução da Escola e para que os problemas sejam solucionados o mais breve possível. É dever do MP-AP garantir uma educação digna para crianças e jovens”, ressaltou a promotora.

A ação foi realizada para instrução do Inquérito Civil Nº. 0000183-36.2018.9.04.0012. A inspeção contou com o acompanhamento das conselheiras do Conselho Municipal de Educação, Claúdia Noronha (presidente da instituição) e Cíntia Daniela da Silva, além da diretora da Escola, Márcia Souza e diretora adjunta, Marclyjane da Silva.

Luanderson Guimarães
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

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