Infração ambiental é convertida em estímulo para convivência de pessoas e pássaros

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No município de Porto Grande, uma infração ambiental resultou em uma lição para o infrator e exemplo para os moradores. O crime cometido foi de caça e apreensão de pássaro, que de acordo com o Artigo 29, da Lei 9.605, prevê detenção de seis meses a um ano e multa. O IBAMA foi o autor da apreensão, porém o Ministério Público do Amapá (MP-AP) decidiu por utilizar o ato para servir de modelo de convivência.

O infrator foi surpreendido pelos agentes do IBAMA pela captura de um pássaro da espécie curió, sem a devida autorização legal, e o caso foi parar na Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Grande, onde o promotor de Justiça Wueber Penafort, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), transformou a punição em incentivo à convivência de pessoas com pássaros em liberdade. Dois comedouros feitos com madeira reaproveitada foram instalados na cidade.

Os comedouros, em formato de casinhas, estão na Escola Elias Trajano e no prédio da Promotoria de Justiça de Porto Grande como atrativo para que pássaros se alimentem e as pessoas aprendam a apreciar os animais na natureza, sem mantê-los presos.

“A nossa intenção com a propositura deste TAC foi provocar uma reflexão não apenas no cidadão infrator, mas nos moradores de Porto Grande, de que é possível apreciar passarinhos sem a necessidade de mantê-los em gaiolas, uma prática infelizmente ainda muito comum no nosso município”, ponderou Wueber Penafort.

A conversão de multa em compensação ambiental é uma prática do MP-AP para estimular ações positivas para o meio ambiente, que sirvam de exemplo e incentivo para projetos de educação ambiental em escolas, associações e instituições, com impacto reflexivo na sociedade.

Mariléia Maciel

Abertura do Encontro dos Tambores no Amapá

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