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Caso TI Wajãpi: procuradores da República titulares assumem condução das investigações

Trabalhos serão conduzidos de forma independente em razão da atuação dos membros do MPF se dar em diferentes áreas

Os procuradores da República titulares das investigações do caso da Terra Indígena Wajãpi assumiram a condução dos trabalhos, na última sexta-feira (2). Com isso, a apuração criminal – relativa à morte do cacique Emyra Wajãpi e às denúncias de invasão de terras públicas e garimpo ilegal – fica a cargo do 6º Ofício da Procuradoria da República no Amapá (PR/AP), que tem como titular a procuradora da República Lígia Cireno. Já a atuação promocional de direitos coletivos, na esfera cível, fica sob a responsabilidade do 1º Ofício, com atuação exclusiva em matéria cível, de titularidade do procurador da República Alexandre Guimarães. Rodolfo Lopes e Joaquim Cabral atuavam em substituição aos titulares do 6º e 1º ofícios, respectivamente. Todo o trabalho relacionado às ocorrências na TI é conduzido exclusivamente pela PR/AP, unidade administrativa do Ministério Público Federal (MPF) no estado.

A apuração criminal teve início tão logo o MPF tomou conhecimento das denúncias. No momento, a procuradora da República Lígia Cireno, que tem atuação nas questões afetas à 2ª Câmara de Coordenação e Revisão, aguarda o recebimento de relatório da Polícia Federal e do laudo necroscópico. O laudo, que será elaborado pela Polícia Técnico-Científica do Amapá, deve ser concluído em até 30 dias. Até lá, serão adotadas medidas, em conjunto com a Polícia Federal, visando a elucidação da morte do cacique.

Na esfera cível, por meio de inquérito civil será apurada, ainda, eventual omissão de órgãos públicos que deveriam garantir a proteção territorial das TIs no Amapá. O procedimento é conduzido pelo procurador da República Alexandre Guimarães, que atua junto à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, na promoção dos direitos coletivos das comunidades indígenas. A primeira providência do membro do MPF foi receber, na última sexta-feira (2), na sede da PR/AP, indígenas Wajãpi para ouvir a comunidade sobre a questão.

Sobrevoo na TI – No sábado (3), as equipes da Polícia Federal e da Secretaria de Segurança Pública, que se deslocaram para a TI Wajãpi, ainda na sexta-feira, para realizar a exumação e a autópsia de Emyra Wajãpi, realizaram sobrevoo na região. Após a operação, os agentes de segurança não localizaram sinais da presença de não-indígenas, tampouco a existência de garimpos na região.

No âmbito da PR/AP, o trabalho dos membros do MPF será conduzido de forma independente, visto que os temas – criminal e cível – são de competência de diferentes áreas. Contudo, informações de interesse serão compartilhadas a fim de tornar a condução das investigações mais eficiente. O compromisso da instituição, com as populações indígenas e com a sociedade, é o de esclarecer o que de fato ocorreu na TI Wajãpi e adotar as providências cabíveis.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Amapá

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