Secção Única do TJAP mantém prisão de acusado pelo latrocínio do sargento Hudson Conrado

Com transmissão ao vivo pelo canal do TJAP no YouTubea Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá negou, na manhã desta quinta-feira (08), pedido de Habeas Corpus e manteve a prisão preventiva de José Gabriel de Sousa Bonfim, acusado pelo latrocínio do Sargento da Polícia Militar do Estado do Amapá, Hudson Conrado. O acusado encontra-se preso há cerca de um ano e oito meses em Paris, capital da França, para onde empreendeu fuga após o crime.

A defesa do acusado, representada pelo advogado Astor Nunes Barros, pleiteava a concessão do remédio constitucional visando a revogação da prisão preventiva. No pedido, a defesa sustentava o excesso de prazo para a conclusão da instrução e julgamento.

A Procuradoria do Ministério Público do Amapá, representada pelo Procurador Nicolau Crispino, opinou pela denegação da Ordem, entendendo não haver a presença de requisitos que autorizem a concessão.

Relator do processo, o desembargador Rommel Araújo considerou não haver o excesso de prazo argumentado pela defesa, uma vez que a audiência de instrução aguarda apenas o processo de extradição do acusado para ser concluído. “A meu sentir a conveniência da instrução criminal e a garantia da aplicação da lei penal são razões que subsistem, motivo pelo qual denego a ordem de Habeas Corpus”, argumentou.

O voto do relator foi seguido à unanimidade pelos demais membros do Órgão Colegiado. A Corte recomendou ainda que após a extradição, o acusado deve ser conduzido a presídio em outro estado da federação com a finalidade de garantir sua integridade física.

De acordo com os autos, o crime ocorreu em outubro de 2017, quando o Sargento Hudson Conrado foi vítima de latrocínio em frente ao Museu Sacaca, localizado no bairro do Trem. O militar esperava pela esposa que participava de um evento, quando foi surpreendido por dois homens em uma moto, que dispararam contra ele oitos tiros. Durante a empreitada criminosa, os suspeitos subtraíram a arma do policial.

Participam da 440ª Sessão Ordinária de Secção Única os desembargadores Sueli Pini (presidindo a sessão), Agostino Silvério Junior, Carlos Tork, João Guilherme Lages (presidente do TJAP) e Rommel Araújo. O procurador de Justiça do MP/AP Nicolau Crispino representa o órgão ministerial.

 

Bernadete Farias

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