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PGR pede que Supremo Tribunal Federal suspenda apreensão de livros na Bienal do Livro

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou na manhã deste domingo um pedido ao Supremo Tribunal Federal para que a Corte derrube a decisão judicial que permitiu a apreensão de obras que tratem do tema LGBT na Bienal do Livro, que acontece no Rio de Janeiro.

A Décima Nona edição do evento, no Riocentro, zona oeste da capital fluminense, chega ao último dia, neste domingo, marcada por debate sobre os mais diversos assuntos; e também por essa polêmica.

A manifestação de Raquel Dodge foi encaminhada ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e tem como objeto a decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Cláudio Mello Tavares.

No sábado, a pedido do prefeito do Rio, Marcelo Crivella, Tavares suspendeu uma liminar que impedia a apreensão das obras; e a cassação da licença de funcionamento da Bienal.

No documento encaminhado a Toffoli, Dodge diz que o pedido “visa impedir a censura ao livre trânsito de ideias, à livre manifestação artística e à liberdade de expressão no país”.

Em outro trecho, a procuradora-geral sustenta que ao determinar o uso de embalagem lacrada somente para “obras que tratem do tema do homotransexualismo”, a Prefeitura “fere frontalmente a igualdade, a liberdade de expressão artística e o direito à informação”, valores defendidos pela Constituição de 88 e por tratados internacionais ratificados pelo Brasil.

A polêmica teve início na última quinta-feira, depois que o prefeito tomou conhecimento de uma história em quadrinho que contém uma ilustração de dois homens se beijando.

Neste sábado, frequentadores da Bienal do Livro fizeram protesto contra a decisão. Eles caminharam pelos corredores do evento, falando palavras de ordem e carregando bandeiras com o símbolo do arco-íris.

Da Rádio Nacional no Rio de Janeiro, Lígia Souto.

EBC

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