Novas regras vão aumentar controle da internet na China

Objetivo é criar um espaço cibernético saudável

Passaram a vigorar na China novas regras que ampliam a abrangência do controle governamental sobre a internet, para a transmissão de informações “capazes de perturbar a ordem econômica e social”.

Autoridades de controle da internet na China lançaram nesse domingo (1º) as novas regras, “com o objetivo de criar um espaço cibernético saudável e renovador”.

A nova regulamentação estabelece que, além de informações consideradas ameaçadoras à segurança nacional da China, a supervisão governamental passa a cobrir informações veiculadas online e boatos que perturbem a ordem econômica e social.

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Prevê que informações que constituam violação das regras serão removidas e os casos comunicados a autoridades judiciais.

Além disso, a regulamentação determina que provedores de informações abstenham-se de fazer declarações inapropriadas sobre calamidades ou acidentes graves. Tampouco devem criar manchetes exageradas.

Nas últimas semanas, na China, vêm sendo postados online comentários críticos ao modo como o governo enfrenta a disseminação do novo coronavírus.

EBC

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