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Legalização dos Casinos no Brasil

O decreto lei 9215 foi o responsável pelo fim dos casinos no Brasil. Em 30 de abril de 1946 o então presidente do país Eurico Gaspar Dutra foi o responsável pela assinatura. Até então, no Brasil, havia a legalização dos casinos

O decreto em questão restaurou o artigo 50 da Lei de Contravenções Penais, fazendo com que os cassinos brasileiros fechassem. O que mais se via naquele dia, era um clima de velório dentro dos cassinos. Foram mais de 50 mil desempregos imediatos e uma somo de milhões de reais perdidos.  

Naquele mesmo ano, Las Vegas inaugurava o Flamingo. O cassino em Vegas acabaria se tornando um dos mais famosos do mundo, enquanto o Brasil vivia a proibição. 

O Flamingo era um resort-casino e acabou fazendo com que a Strip (avenida) se tornasse a mais famosa de Vegas. Após a máfia de cassinos receber o duro golpe da legalização, Vegas começou a investir pesado. Empreendedores tomaram conta dos negócios e Vegas cresceu exponencialmente. 

Só naquele ano, Las Vegas recebeu certa de 42 milhões de turistas, enquanto o Brasil recebeu apenas 6 milhões. 

O mundo notou a oportunidade de lucro em cima de cassinos já faz tempo. Os países mais desenvolvidos arrecadam e muito com casinos. Os números turísticos crescem onde há cassinos. Mas e no Brasil? Seria a hora de acabar com essa proibição? 

Como está o Brasil neste cenário

Ninguém tem dúvidas de que o Brasil é um enorme consumidos do mercado de apostas. O brasileiro tem costume de apostar todo ano buscando até mesmo uma mínima oportunidade de lucro. 

Tanto nas loterias oficiais, nas competições de pôquer, nos cruzeiros ou nas casas ilegais de apostas, essa é a grande verdade. O volume de receita neste mercado movimenta aproximadamente 10 bilhões de dólares, sendo dois terços de origem irregular.

Alguns políticos tentam mudar esse cenário. Existem dois projetos de lei circulando atualmente que tentam regulamentar os jogos de azar no país. Os projetos PL 442/1991 e o 186/2014, da Câmara e do Senado. 

Para que uma aprovação desses projetos ocorra, um debate sobre o assunto é fundamental. É preciso estudar o assunto, analisar casos de sucesso e fracasso. É preciso adaptar a realidade brasileira a essa possibilidade. Os impactos socioeconômicos também precisam ser estudados.

Só com um amplo debate, será possível que o Brasil veja o retorno dos Cassinos. Existem alguns impactos negativos que precisam ser debatidos, são eles:  

  • Fuga de Divisas
  • Ilegalidade dos Recintos
  • Vício em jogos de azar
  • Ausência de arrecadação de impostos

 

O que os cassinos poderiam trazer de bom para o Brasil?

Vinicius Lummertz, secretário estadual de turismo de São Paulo, comentou sobre o assunto recentemente. Para um melhor entendimento da situação, confira abaixo alguns pontos mostrados pelo secretário. 

O secretário afirma que a regulamentação do cassino seria uma ótima forma de alavancar o turismo. Seria possível, segundo ele, criar toda uma indústria de entretenimento após a regulamentação. 

Por conta disso, Vinicius Lummertz vê essa questão como um meio, não como o fim. O casino poderia ser uma área criativa que atuaria como uma incubadora de manifestações artísticas, como era antigamente no Brasil. O casino da Urca é um ótimo exemplo, pois ali foi o embrião da Globo. 

O casino é um motor que faz a economia girar e traz com si espetáculos e turistas, além de gerar emprego. 

O secretário afirma que que basta olhar para Las Vegas e para as ilhas de Macau. Macau nem tem um casino, disse Vinicius, tem um ícone da arquitetura moderna da atualidade. 

O casino de Macau tem esculturas, jardins, teatros e centros de eventos gigantescos. Junto com o casino, mais de 20 hotéis funcionam como satélite. Vale ressaltar que todo esse investimento passa dos 7 bilhões de reais e mudou a história de Macau. 

Vinicius afirma que se o Brasil entrar neste mundo, também poderá receber esse tipo de investimento.

Mas, teria lugar para casinos no Brasil?

Não há duvidas de que o Brasil é um grande centro turístico mundial. Por isso, diversos municípios poderiam receber estes casinos após a liberação. São Paulo e Rio de Janeiro poderiam ser as dominantes do ramo, mas não é tão fácil prever. 

O fato é de que o Brasil possui um enorme potencial e isso já é constatado no modelo atual dos jogos de azar brasileiros. Algumas cidades são estão praticamente prontas para receber essa mudança.

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