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Prefeitura de Macapá lança edital para modernização do parque de iluminação pública da cidade

A Prefeitura de Macapá, com o apoio técnico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), lança nesta segunda-feira, 17, o edital para modernização do parque de iluminação pública do município. Com investimento estimado de aproximadamente R$ 100 milhões ao longo do período de concessão, a modernização do setor beneficiará uma população de 500 mil pessoas, estando previstas a substituição de quase 100% das luminárias do parque atual. Além de um serviço de melhor qualidade, a implantação de luminárias com tecnologia em LED e do sistema de telegestão irá proporcionar uma redução do consumo de energia com iluminação pública de mais de 45%.

De acordo com o secretário municipal de Iluminação Pública, Wilton Favacho, a concessão tem como objetivo delegar os serviços de modernização, eficiência, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal pelo prazo de 20 anos. “Trata-se de um projeto de extrema relevância para o Município e para a cidade de Macapá. Ele estabelece a modernização do Parque de Iluminação Pública, controle do parque, por meio de telegestão e utilização de luminárias de LED. Além disso, monumentos públicos, parques e praças receberão iluminação de destaque, o que deixará estes logradouros mais receptivos a visitas turísticas e contemplação. O conceito do projeto e os serviços a serem implementados ampliam os serviços de Cidade Inteligente que Macapá começou a experimentar na gestão do prefeito Clécio. Com vias bem iluminadas, a segurança também será fortalecida”, destacou.

A futura concessionária deverá também implementar, no prazo máximo de 24 meses, um sistema que atenda aos requisitos de eficiência e desempenho previstos no edital da PPP em toda a cidade, além da implantação de projetos de iluminação de destaque em locais específicos como praças, parques e monumentos. O parceiro privado também deverá realizar melhorias, como a instalação de tecnologia de monitoramento remoto das luminárias (telegestão) nas principais vias, abrindo caminho para que serviços relacionados ao conceito de “Cidades Inteligentes” sejam oferecidos aos moradores.

Com a concessão do serviço, são esperados impactos positivos diretos na percepção de segurança e qualidade de vida da população, potencialização do turismo e maior dinamismo da atividade econômica local.

O BNDES e a estruturação de PPPs em iluminação pública

O projeto integra a carteira do programa de apoio do BNDES a municípios para o desenvolvimento de PPPs no setor de iluminação pública. Com a realização do leilão dos projetos de Porto Alegre, Teresina e Vila Velha, atualmente, há 6 projetos em andamento. Juntos, os projetos totalizam mais de 550 mil pontos de iluminação pública e levarão serviço público de melhor qualidade a mais de 6 milhões de pessoas. Um dos destaques foi o título de modelagem do ano do PPP Awards & Conference Brazil 2019, com o qual foi premiada a PPP de iluminação pública de Teresina, desenvolvida pelo BNDES, em parceria com o Município. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura de Macapá. https://www.macapa.ap.gov.br.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Cliver Campos

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