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Pesquisadoras da Unifap participam do IV Encontro de Regularização Fundiária Urbana na Amazônia Legal

As pesquisadoras Danielle Costa Guimarães e Cristina Maria Baddini Lucas, responsáveis pela coordenação do Grupo de Trabalho do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia (Rede Amazônia) na Universidade Federal do Amapá (GTE-AP), participam do IV Encontro de Regularização Fundiária Urbana da Região Norte, a ser realizado virtualmente de 16 a 20 de novembro de 2020, com o tema Universidades em Redes: Assistência Técnica e Tecnológica em Pauta na Amazônia Legal.  “Estamos convidando gestores, professores e discentes da instituição federal de ensino a se inscreverem e participar do evento. As inscrições podem ser feitas pelo link https://forms.gle/6Q81D6QQAqAW8dxm7”, ressalta Danielle.

O Encontro é organizado pela Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA), o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) e os nove grupos de pesquisadores do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia que estão estruturados nas universidades federais e estaduais existentes nos Estados que compõem a Amazônia Legal. Para Danielle, que é a coordenadora do GTE-AP, o IV Encontro tem o objetivo de promover o compartilhamento das práticas desenvolvidas pela CRF-UFPA e traçar o panorama sobre os limites, desafios e perspectivas para 2021 no universo da regularização urbana e a superação dos conflitos socioambientais nas cidades que compõem a Amazônia Legal. “Os temas do Encontro estão alinhados com a minha linha de pesquisa que é a Habitação social, desenvolvimento urbano, políticas públicas e Amazônia, assim como têm relação direta com os demais trabalhos desenvolvidos, transversalmente, por outros pesquisadores na universidade”, destaca.

Para ela, a CRF-UFPA tem uma tradição histórica de atuação no campo da regularização fundiária urbana e coordena o Programa Rede Amazônia, uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Habitação do governo federal, desenvolvendo ações de difusão, capacitação e assistência técnica e tecnológica em regularização fundiária, prevenção de conflitos e melhorias habitacionais e sanitárias na região amazônica. “Aqui no Amapá, mesmo com cenário do apagão, que afeta milhares de famílias nos municípios, o nosso trabalho está focado para ser desenvolvido e construído com os gestores públicos da cidade Ferreira Gomes”, informa.

Por sua vez, Cristina Baddini, engenheira e pesquisadora sobre Sistemas de transportes, engenharia, comunicação, saneamento, mobilidade urbana e sociedade, um dos grandes desafios da produção de conhecimento elaborado pelas universidades públicas é construir propostas que interagem de forma participativa com as forças sociais, econômicas e públicas na gestão do ordenamento urbano das cidades brasileiras. “No IV Encontro debateremos diversas experiências regionais e os desafios colocados pela Rede Amazônia para trabalhar a regularização fundiária e os conflitos socioambientais em 78 glebas existentes em 52 cidades amazônicas, que possuem 13.749 hectares, onde residem 530.231 mil pessoas em mais de 152.852 mil moradias”, assevera.

Segundo ela, a meta da Rede é cadastrar 17 mil imóveis e formatar 17 plantas de parcelamento do solo aprovadas e protocoladas em cartório para fins de registros cartoriais e superação dos conflitos socioambientais nestes municípios. “É determinante analisar essa realidade territorial e estabelecer relações das políticas públicas ligadas com a mobilidade urbana, saneamento, moradia, educação, firme produção energética e a geração de emprego e renda para combater as desigualdades regionais”, ressalta.

Estão na pauta do evento, ainda, os desafios da aplicação de Lei 13.465/2017 e as suas interações com a sustentabilidade ambiental na região amazônica. No Encontro serão apresentados o site da Rede Amazônia, uma nova janela de comunicação brasileira, e o Sistema de Apoio à Regularização Fundiária e Conformidade Socioambiental Urbana (Sarfcon), uma plataforma inovadora de processos, procedimentos, capacitação e assistência técnica em regularização fundiária urbana, além dele garantir um suporte operacional para coletar e sistematizar dados socioambientais, de forma on-line e off-line, em áreas urbanas e rurais, entre outras ações.

Para Myrian Cardoso, coordenadora da Rede Amazônia e integrante da CRF-UFPA, os 14 anos de existência da Comissão são marcados por estudos multidisciplinares para fortalecer as inovações técnica e tecnológica em regularização fundiária urbana, além de desenvolver metodologias de assistência técnica em rede e estabelecer fluxo de procedimentos para a regularização de pequenos e médios municípios brasileiros.  “Reforço o convite para os gestores, professores e discentes da Unifap a se inscreverem e participar do IV Encontro de Regularização Fundiária Urbana da Região Norte, cujo tema é Universidades em Redes: Assistência Técnica e Tecnológica em Pauta na Amazônia Legal.  As inscrições podem ser feitas pelo link https://forms.gle/6Q81D6QQAqAW8dxm7”, finaliza.

Texto: Kid Reis- Ascom-CRF-UFPA – Foto: Arquivo Unifap.

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