Prefeitura de Ferreira Gomes e Unifap sistematizam informações para avançar a regularização fundiária

Gestores da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes e os membros da Coordenação do Grupo de Trabalho Estadual do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia (Rede Amazônia), formada por pesquisadores da Universidade Federal do Amapá (Unifap), processam o levantamento das imagens feitas por drone na sede do município no começo de outubro. O processamento resultará na elaboração de uma planta georreferenciada da cidade para dar continuidade ao processo de regularização fundiária e à superação dos conflitos socioambientais no território, conforme orienta Danielle Guimarães, professora, arquiteta e urbanista da Universidade e coordenadora do Grupo de Trabalho Estadual da Rede Amazônia  (GTE-AP).

Em 2021, dados do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) revelam que a população de Ferreira Gomes é estimada em 8.151 habitantes. Em 2010, o censo registrava a existência de 5.802 moradores, revelando um crescimento populacional expressivo. Em 2010, a cidade apresentava, segundo o Instituto, 1,15 habitantes por km². Nesta época, 7.1% de domicílios tinham esgotamento sanitário adequado, 7.4% de domicílios urbanos em vias públicas com arborização e 1.7% de domicílios urbanos em vias públicas com urbanização adequada, ou seja, presença de bueiro, calçada, pavimentação e meio-fio, entre outras especificações locais. Em 2020,  a unidade territorial alcança 4.973,855 km².

Segundo Danielle, o suporte operacional do poder público para a construção dos pontos de controle no solo para o levantamento das imagens de campo com drone foi fundamental. “A nossa expectativa agora é de sistematizar, até a primeira semana de novembro, todas as informações coletadas da área urbana da cidade. Depois retornaremos o diálogo com o prefeito João Álvaro Rocha Rodrigues e com Jorge Furtado, responsável pela regularização fundiária urbana e rural no território”, comentou. As imagens foram coletadas com auxílio dos equipamentos de Iris Natália Lima, engenheira civil, Isabela Santos, graduanda de engenharia, e Anderson Tavares Lameira, geógrafo, todos integrados à Unifap e bolsistas da Rede Amazônia. A sistematização de dados é realizada pelo grupo de forma remota, em função da pandemia de Covid-19, e com equipamentos privados em suas residências.

O geografo diz que o trabalho de campo permitiu conhecer outras aéreas fora do eixo turístico da cidade. “Foi possível registrar a necessidade do ordenamento urbano em várias áreas e detalhar, como mais precisão, os limites dos lotes, das vias, do calçamento e do meio fio, além de um olhar mais firme sobre as áreas que envolvem as encostas e os pequenos córregos. Esta leitura é uma realidade estrutural e urbanística de várias cidades brasileiras, o que reforça a importância da regularização”, pontuou. Por sua vez, Jorge Furtado, responsável pela regularização fundiária na Prefeitura, recordou que, no início de outubro, debateu e referendou o plano de trabalho do levantamento das imagens com GTE-AP. “Estamos dando novos passos e iniciando outras etapas propostas para atingir os objetivos da regularização local. Agora é aguardar a sistematização das imagens, analisar as questões pontuais para serem corrigidas e continuar as melhorias urbanas da cidade”.

Para Cristina Baddini, vice-coordenadora do GTE-AP, o levantamento das imagens é mais um passo desde a adesão municipal à Rede Amazônia ocorrida em janeiro passado.  “O município é um excelente espaço de estudo sobre a regularização, que pode ser social ou específica, conforme determina a Lei 13.465/2017. A sistematização das imagens, inclusive agregando as informações do perfil social e econômico das famílias do território, determinará qual será a modalidade da regularização e os beneficiados. Estas etapas serão debatidas nas próximas reuniões em novembro”, antecipou.

Texto: Kid Reis, Ascom CRF-UFPA

 Marcela Souza (Bolsista de Extensão do Escritório Modelo/Rádio e TV UNIFAP, 2021)

Fotos – GTE-AP

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