MP-AP suspende atendimento presencial e autoriza regime de teletrabalho, para a prevenção do surto de gripe e Covid-19
Nesta sexta-feira (14), a Procuradoria-Geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP), publicou o Ato Normativo Nº0000002/2022-GAB/PGJ, que suspende o atendimento presencial e autoriza regime de teletrabalho na instituição por 13 dias, de 17 a 30 de janeiro. O documento foi assinado pela procuradora-geral de Justiça do MP-AP, em exercício, Raimunda Clara Banha.
O Ato tem o objetivo de prevenir contra o surto de síndrome gripal e Covid-19 que vem aumentando no estado do Amapá, conforme dados disponibilizados no painel coronavírus do Amapá (painel.corona.ap.gov.br). Além de assegurar mais segurança para membros, servidores, terceirizados e estagiários da instituição.
Conforme o Ato, cada unidade do MP-AP deverá manter seus canais de atendimento remoto, de modo a garantir a continuidade dos serviços relacionados à atividade-fim, plenamente acessíveis à coletividade. Havendo necessidade, a Procuradoria e Promotoria de Justiça deverá designar pelo menos um servidor, para continuar os trabalhos de forma presencial, podendo ser estabelecido o sistema de rodízio, a critério da chefia imediata.
O atendimento à população será pelos canais de atendimento remoto, por meio de números de telefones móveis disponibilizados no Portal do MP-AP e nos canais oficiais nas redes sociais da instituição. (http://www.mpap.mp.br/canais-de-atendimento).
Para as denúncias relacionadas à Covid-19, a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde mantém seus canais de atendimento pelo telefone/whatsapp (96) 99131-7769 e no Plantão pelo telefone (96) 98117-8032, para os casos de denúncias de aglomerações e violência doméstica está disponível o “Disque Denúncia (96) 99109-7342”. A Ouvidoria do MP-AP também está recebendo as demandas da população pelo formulário virtual, disponibilizado no Portal da instituição e também pelo telefone 127 (ligação gratuita).
