Plano diretor da cidade de Santana mobiliza gestores da Prefeitura, UNIFAP, CAU-Amapá e CRF-UFPA
Consolidar um acordo de cooperação técnica, científica, tecnológica e financeira entre os gestores públicos da Prefeitura de Santana, as direções das universidades federais do Pará, do Amapá e os membros do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado do Amapá (CAU-AP) para implementar as atividades de ensino, pesquisa e extensão no âmbito do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia – Fase 2 – visando elaborar estudos sobre o plano diretor da cidade de Santana e outras propostas específicas para o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida para os moradores do município. Este foi o foco central da videoconferência realizada ontem, 22 de fevereiro, terça-feira, que contou com a presença do Prefeito de Santana, Bala Rocha, do vice-reitor da UFPA, Gilmar Ferreira Silva, do reitor da UNIFAP, Júlio César de Oliveira, e do presidente do CAU-AP, Welton Barreiros. Participaram, ainda, Myrian Cardoso, coordenadora do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia:Rede Amazônia, Danielle Guimarães e Cristina Baddini, integrantes do Grupo de Trabalho Estadual da Rede Amazônia no Amapá (GTE-AP) e a presidente da Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA), Marlene Alvino.
O acordo de cooperação técnica, que está em fase final de construção e será assinado em março, prevê o levantamento e estudos técnicos sobre o território municipal de Santana, levantamento planialtimétrico cadastral da cidade, elaboração de projetos de leis, desenvolvimento de cursos de formação e aperfeiçoamento para os servidores municipais, instalação de núcleos de gestão do plano e dos conselhos específicos. Estão previstos, ainda, a elaboração de estudos setoriais para a cidade, além do monitoramento e avaliação de todas as atividades contempladas no termo de cooperação entre as instituições públicas. O plano diretor, segundo Marlene Alvino, da CRF-UFPA, é uma ferramenta estratégica que norteia a política pública de desenvolvimento e expansão urbana das cidades em suas dimensões econômica física e social,conforme consta na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade, além de garantir as melhorias da qualidade de vida para os habitantes no território local, estadual e nacional.
Por sua vez, Danielle Guimarães, coordenadora do GTE-AP, resgatou a evolução dos trabalhos da Rede Amazônia no Amapá, a constituição do grupo de trabalho estadual com o suporte da UNIFAP e as etapas da regularização e a superação dos conflitos socioambientais desenvolvidos na cidade de Ferreira Gomes, que agora entram em fase de conclusão com a entrega da planta de parcelamento do solo e do projeto de regularização fundiária para serem registrados no cartório. “A parceira em Santana é focada na elaboração de estudos sobre o plano diretor da cidade e outras ações no território que buscam a melhoria na qualidade de vida para as famílias, além de abrir as portas para a construção de novos convênios com os demais municípios amapaenses”, afirmou a coordenadora do GTE-AP.
A coordenadora da Rede Amazônia, Myrian Cardoso, avaliou a parceria como mais um passo produtivo e inovador do GTE-AP na medida em que revela a segurança, a prática e a autonomia dos membros do Grupo de Trabalho para interiorizar os objetivos do Programa Rede Amazônia e construir o termo de cooperação técnica, científica e tecnológica para trabalhar e elaborar estudos sobre o plano diretor da cidade e outras melhorias para a comunidade santanense em parceria com a Prefeitura de Santana e o CAU-AP. “Lançamos o Programa no final de 2019, enfrentamos e estamos dentro de uma pandemia de saúde pública e hoje, 22 fevereiro de 2022, o GTE-AP caminha com autonomia, o que nos deixa feliz e com a certeza que estamos no caminho certo”, assinala.
Para ela, este passo representa a consolidação e a interiorização de uma rede de instituições de ensino superior e de gestão pública dedicada à difusão de experiências políticas públicas, alternativas e gratuitas, aplicadas à regularização fundiária urbana, articulada com medidas de prevenção de conflitos de naturezas socioambiental, habitacional e sanitária. “No Amapá, o município de Santana sai na frente com este olhar inovador e inclusivo sobre a democratização da construção dos espaços urbanos, além do respaldo de uma equipe de gestores, técnicos e servidores do poder público do território”, enfatizou.
Por sua vez, Bala Rocha, prefeito de Santana, assegurou que a parceria tem o respaldo do poder público e faltam somente os ajustes finais para a assinatura do termo de cooperação. “Estamos trabalhando com transparência e justiça social para fortalecer o desenvolvimento econômico do município nos seus aspectos urbano e rural, além de colocar em prática políticas públicas voltadas para o loteamento urbano, investir no projeto orla, abrindo janelas para o rio, construir unidades habitacionais e fortalecer as parcerias com o setor produtivo pensando os desafios colocados pelo saneamento básico, resíduos sólidos e o ordenamento urbano da cidade, entre outros desafios. A parceria com a Unifap, a Rede Amazônia e o CAU-AP é estratégica, pois o plano diretor é uma política pública que orienta o ordenamento e o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana”, assinalou o gestor público.
Em sua fala, o vice-reitor da UFPA, Gilmar Ferreira Silva, enfatizou a experiência parlamentar do prefeito Bala Rocha pelas suas passagens no Legislativo Estadual, Federal e no Senado da República e reafirmou que a UFPA, por meio da CRF-UFPA, está de portas abertas para novas parcerias e destacou a importância de pensar o desenvolvimento municipal dentro das características amazônicas e com a participação social das comunidades urbanas e rurais de Santana. “Por meio desta parceria, estamos colocando em prática a missão da UFPA, que é a de produzir, socializar e transformar o conhecimento para a formação de cidadãos capazes de promover a construção de uma sociedade inclusiva e sustentável na Amazônia”, finalizou o vice-reitor.
Texto: Kid Reis – Fotos: Ascom Prefeitura de Santana.
