Colégio de Procuradores de Justiça empossa ouvidor do MP-AP, para o biênio 2022-2024

Nesta segunda-feira (25), o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Amapá (CPJ/MP-AP) empossou o promotor de Justiça Marcelo Moreira como ouvidor do MP-AP, para o biênio 2022-2024. Ele substitui o promotor de Justiça Paulo Celso Ramos no cargo. A solenidade ocorreu durante a 379ª Reunião do CPJ/MP-AP, na Procuradoria Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco.

A Sessão foi conduzida pela procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, presidente do Colegiado, e contou com as presenças do corregedor-geral da instituição, procurador de Justiça Jair Quintas, e dos procuradores de Justiça: Clara Banha; Socorro Milhomem Moro; Márcio Alves (virtual); Judith Teles; Nicolau Crispino; Joel Chagas; Estela Sá; e Maricélia Campelo, secretária do CPJ/MP-AP, que fez a leitura do Termo de Posse. Também presentes, o desembargador e ouvidor do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Jayme Henrique Ferreira, egresso do MP-AP que também ocupou o cargo de ouvidor na instituição, e o chefe de gabinete da PGJ, promotor de Justiça João Furlan.

Os membros do MP-AP foram unânimes nos elogios ao dinamismo e trabalho de Paulo Celso Ramos à frente da Ouvidoria, e deram boas-vindas ao novo ouvidor, com votos de sucesso na gestão.

O desembargador Jayme Ferreira agradeceu o convite da PGJ para prestigiar a Sessão, elogiou o trabalho do promotor Paulo Celso Ramos e parabenizou o promotor de Justiça Marcelo Moreira pela posse. O magistrado também comentou sobre seu trabalho na Ouvidoria do Judiciário amapaense.

A PGJ do MP-AP ressaltou que Paulo Celso Ramos não mediu esforços para a criação da Ouvidoria e para que esse fosse o canal de atendimento efetivo do órgão ministerial junto à sociedade amapaense. Ivana Cei também destacou a contribuição do desembargador Jayme Ferreira, quando da sua gestão à frente da Ouvidoria do Ministério Público do Amapá. Parabenizou o ouvidor empossado, Marcelo Moreira, pelo novo desafio profissional e a grande missão institucional na condução de importante órgão ministerial, desejando sucesso.

Despedida ouvidor Paulo Celso Ramos e sua trajetória no cargo

Em setembro de 2013, Paulo Celso Ramos foi empossado como o primeiro ouvidor do MP-AP, função que ocupou até 2015. O promotor de Justiça, que é titular da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Constitucionais, deixa o cargo na Ouvidoria onde atuou no biênio 2020/2022, pela segunda vez.

Pelo relevante trabalho desenvolvido, o então ouvidor do MP-AP tomou posse, em março de 2022, como vice-presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP). No posto, contribuiu para o fortalecimento da rede das Ouvidorias em todos os MPs do Brasil.

Paulo Celso Ramos agradeceu a confiança depositada pelos membros do MP-AP e o apoio da administração durante sua gestão como ouvidor.

“Somos a Ouvidoria mais jovem dos Ministérios Públicos brasileiros e já conseguimos destaque nacional. Acredito que Marcelo Moreira encontrará uma casa organizada e desejo sucesso a ele. Agradeço todo o reconhecimento do nosso trabalho pelo Colegiado e sou grato à administração, na pessoa da PGJ, Dra. Ivana Cei, e aos nossos servidores da Ouvidoria. Só tenho esse sentimento de gratidão e de responsabilidade. Fico extremamente feliz de ter contribuído com o crescimento desta instituição. Esse trabalho só foi possível graças ao apoio da PGJ e do Colégio de Procuradores. Muito obrigado!”, frisou Paulo Celso Ramos.

Compromisso do empossado

Marcelo Moreira, que iniciará sua gestão no próximo dia 2 de maio, agradeceu a todos os membros do Colegiado e enfatizou que aceita o desafio de continuar o brilhante trabalho desempenhado na Ouvidoria por seus antecessores, Jayme Ferreira e Paulo Celso Ramos, para elevar continuamente os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades dos membros, órgãos e serviços auxiliares da instituição, mantendo seus canais de atendimento sempre disponíveis aos cidadãos.

O empossado também anunciou que convidou a procuradora de Justiça Maricélia Campelo, que aceitou o convite, para auxiliá-lo na criação da Ouvidoria da mulher.

“Assumo o desafio e pretendo honrar a confiança. Anseio levar adiante o legado que a Ouvidoria representa para o Ministério Público em sua função constitucional, em favor de uma gestão participativa e transparente. Me empenharei em trabalhar em alto nível, como nos legados de meus antecessores, Dr. Paulo Celso e desembargador Jayme Ferreira. Por isso, peço a Deus que guie nossos passos durante essa caminhada”, pontuou Marcelo Moreira.

Perfil do ouvidor

Marcelo Moreira dos Santos é natural do Estado do Ceará. É Mestre em Desenvolvimento Regional, pela Universidade Federal do Amapá, 2008-2010; Professor de Direito Ambiental da Universidade Federal do Amapá, desde 2010. Doutorando em Direito pela Universidade de Lisboa, desde 2017. Ingressou no MP-AP em 1994. Desde 2011, é titular da Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Conflitos Agrários. Foi presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Amapá, no biênio 2008-2010. É autor dos livros: Ação Civil Pública, Direito Ambiental Estadual: o caso da legislação do estado do Amapá; Direito, Biodiversidade e Desenvolvimento Local; Eficácia dos princípios ambientais nos contratos; Contrato público e agrobiodiversidade; Mutação e Constituição Ambiental; dentre outras publicações.

Também compareceram à posse os servidores da Ouvidoria do MP-AP, da Promotoria de Meio Ambiente e familiares do promotor de Justiça Marcelo Moreira.