MP-AP realiza evento em parceria com a Clínica de Direitos Humanos da Unifap 

“Contaminação por mercúrio na Amazônia e os desafios para a implementação da Convenção de Minamata” foi o tema da Audiência Pública realizada na terça-feira (6), pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, em parceria com a Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal do Amapá (CDH/UNIFAP). O objetivo foi debater os efeitos do uso de mercúrio na Região Amazônica e a necessidade de regulamentação nacional sobre o tema, em cumprimento à Convenção de Minamata.


A iniciativa faz parte de um Projeto da Rede Amazônica de Direitos Humanos, e contou com a participação de professores, alunos e pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Universidade do Oeste do Pará (UFOPA), além de advogados, cooperativas do setor minerário e profissionais da área ambiental e jurídica, bem como representantes do legislativo municipal, estadual e federal, do Poder Judiciário, de órgãos ambientais, de organizações não governamentais, estudantes e sociedade civil.

Compuseram a mesa de abertura da audiência, a procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei; o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Conflitos Agrários (2ª Prodemac), promotor de Justiça Marcelo Moreira; a coordenadora da CDH/UNIFAP, Linara Oeiras; o deputado Estadual Paulo Lemos, representando a Assembleia Legislativa do Amapá; os representantes da CDH/UFPA, Antônio Maués; CDH/UFAM, Silvia Loureiro; CDH/UFOPA, Conceição Cosmo e a residente da CDH/UFPA, Priscila Aroucha.



“A Audiência Pública nos permite refletir sobre essa temática que é tão presente, mas ao mesmo tempo tão invisível em nossa região. O MP-AP está inserido ativamente nas questões discutidas no encontro e está sempre à disposição para quaisquer esclarecimentos e apoio nesta grande causa”, disse Marcelo Moreira.

Pesquisadores apresentaram dados e informações sobre o uso e efeitos do mercúrio na Região Amazônica e as consequências para a saúde humana. O assunto foi debatido na abertura da programação do XIV Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos, realizada no dia 5, com apresentação de pesquisas, além da discussão da Proposta de Regulamentação Legislativa da Convenção de Minamata sobre Mercúrio.



“É importante que o uso do mercúrio seja controlado e fiscalizado, pois apresenta graves riscos às nossas vidas e ao meio ambiente. Nosso propósito, enquanto Ministério Público, é incentivar o desenvolvimento de legislações mais firmes para limitar a utilização dessa substância”, frisou Ivana Cei.

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