TJAP realiza 1º Seminário Amazônico de Justiça e Segurança Pública com foco no enfrentamento ao crime organizado
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do seu Gabinete Militar, deu início nesta quinta-feira (21), ao 1º Seminário Amazônico de Justiça e Segurança Pública, que teve como tema central “O Papel dos Stakeholders no Enfrentamento às Organizações Criminosas da Amazônia”. O evento, que encerrará nesta sexta-feira (22), reúne magistradas e magistrados, autoridades do sistema de segurança e servidores da Justiça no Plenário Desembargador Constantino Augusto Tork Brahuna, na sede do TJAP, em Macapá.
Para aprofundar o debate, o seminário contou com a participação dos coronéis César Maurício de Abreu Mello e Fabrício Silva Bassalo, especialistas renomados que unem experiência prática e pesquisa científica no combate a diversas modalidades criminosas. Foram debatidos assuntos como a expansão territorial dessas facções, as redes ilícitas, os desafios jurisdicionais e as disputas territoriais que impactam a segurança e a justiça na região.
O presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, destacou a relevância da iniciativa. “O Tribunal de Justiça recebe este seminário, que tem grande importância para o Poder Judiciário, especialmente diante dos desafios que o Poder Público e os atores da segurança pública enfrentam com tanta responsabilidade. Aqui contamos com a presença de dois grandes profissionais da segurança pública da região Norte, pesquisadores que desenvolvem estudos até em nível de pós-doutorado, sobre o crime organizado no contexto amazônico”, comentou o magistrado.
“Quando falamos em stakeholders, nos referimos a todos os atores envolvidos direta ou indiretamente nessa temática: gestores, executores, forças de segurança, comunidade, imprensa e demais segmentos que têm interesse nessa pauta. O crime organizado não é um problema apenas do Judiciário, mas de toda a sociedade. Nosso papel é apresentar as características e nuances desse fenômeno e buscar construir, juntamente com as demais instituições vinculadas à segurança pública, à defesa de nossas fronteiras e ao Sistema de Justiça, estratégias modernas e eficazes para enfrentá-lo”, concluiu o desembargador-presidente.
O chefe do Gabinete Militar do TJAP, coronel Aldinei Almeida, um dos organizadores do evento, explicou que, diante do crescimento do crime organizado no Amapá e na Amazônia, a alta gestão do Tribunal o incumbiu de desenvolver ações e estratégias relacionadas à Segurança Pública.
“Fico feliz com este seminário porque percebo que captamos boas ideias para elaborar um plano de ação que pode ser colocado em prática. O mais importante não é a participação individual, mas sim que a instituição – Tribunal de Justiça – se fortaleça com esse planejamento”, destacou o chefe do Gabinete Militar.
Os palestrantes detalharam sobre a temática abordada e ressaltaram a importância da formação continuada e da troca de experiências entre os diferentes atores do sistema de justiça e segurança pública.
“O combate à criminalidade, principalmente na região Norte, é um fator estratégico para o Brasil. Vivemos em uma área de grande interesse internacional e, com a COP30 que se aproxima, os olhos do mundo estarão ainda mais voltados para a Amazônia. Isso não se aplica apenas aos mercados formais, mas também aos mercados ilegais, que atuam de forma intensa e sombria. A troca de experiências entre pesquisadores e comunidades é fundamental para entender e enfrentar os desafios locais”, explicou o professor e coronel César Maurício Mello.
“Todas as instituições públicas precisam pensar em segurança, pois é um clamor da sociedade. Hoje vemos organizações criminosas crescerem, atingir direitos e fragilizar as estruturas sociais. Por isso, é essencial que nos unamos enquanto instituições para desenvolver estratégias de combate ao crime organizado e garantir segurança à população. O trabalho conjunto é a única forma de prevenir, reprimir e reduzir a atuação das organizações criminosas”, pontuou o professor e coronel Fabrício Silva Bassalo.
Na sexta-feira (22), o Seminário terá continuidade no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), na Casa da Cidadania, com público formado por representantes das forças de segurança, servidoras e servidores do sistema de justiça.
-Macapá, 21 de agosto de 2025 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Elton Tavares
Fotos: Jean Silva
