Mutirão da 2ª Vara de Execuções Penais garante direitos de pessoas privadas de liberdade

Com o objetivo de revisar processos, analisar benefícios, atualizar informações e assegurar que os direitos e deveres das pessoas privadas de liberdade sejam respeitados de forma justa e transparente, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da 2ª Vara de Execuções Penais de Macapá (2ª VEP), iniciou no último sábado (27) um mutirão que vai até o dia 18 de outubro. A ação, conduzida pela juíza titular da unidade, Ilana Luongo, ocorre no Fórum de Macapá, sempre aos sábados, das 8h às 12h e das 14h às 17h. De acordo com a magistrada, a iniciativa também busca reduzir a demanda reprimida, aumentar a eficiência da execução penal e contribuir para uma Justiça mais célere e humanizada.

No primeiro dia de atividades, além da magistrada, sete servidoras e servidores da 2ª VEP dedicaram-se ao exame detalhado dos processos e adotaram medidas necessárias para o cumprimento regular das penas, em conformidade com os princípios constitucionais e legais.

Segundo a juíza Ilana Luongo, a iniciativa do trabalho faz com que a Justiça chegue de forma concreta, o que equilibra rigor e humanidade no tratamento das pessoas privadas de liberdade.

“A 2ª VEP tem menos de dois meses de instalação e já representa um marco importante na trajetória desta unidade. Com o apoio e dedicação de toda equipe, alcançamos resultados expressivos desde o primeiro dia de trabalho concentrado, com a análise de mais de 2.000 revisões de processos, o que demonstra organização, eficiência e espírito colaborativo. Esse esforço conjunto renova nosso compromisso em oferecer um serviço célere e de qualidade, o que pavimenta o caminho para que, em pouco tempo, a 2ª Vara de Execuções Penais se torne referência e exemplo de excelência na execução penal”, afirmou a juíza.

Participaram da ação: Aldhemir Johel (chefe de Secretaria), Matheus Vieira (assessor da magistrada), Lidielson Cavalcante (assessor de magistrada), Edna Pereira, Girlayne Ferreira, Joana D’arc Ardasse e Nelma Rabelo (técnica).

Nos próximos dias de mutirão, a 2ª Vara de Execuções Penais contará ainda com o apoio de mais dez serventuários, que vão fortalecer a efetividade da execução penal no Amapá.

– Macapá, 30 de setembro de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Elton Tavares e Tácila Silva

Arte: Carol Chaves

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