TJAP divulga campanha “Leitura que Liberta”
A 2ª Campanha de Doação de Livros “Leitura que Liberta: Doe Livros, Transforme Vidas!” é promovida pela 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá (1ª VEP). A iniciativa busca mobilizar a sociedade para a doação de livros destinados às pessoas privadas de liberdade custodiadas no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen/AP). O objetivo é incentivar a leitura como ferramenta de transformação, educação e reinserção social.
A campanha é iniciativa do juiz substituto Diogo Sobral, magistrado à frente da 1ª Vara de Execução Penal de Macapá, e está alinhada à Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta a remição de pena pela leitura no âmbito da execução penal.
A ação reflete a humanização da execução penal ao estimular o acesso ao conhecimento, promover o desenvolvimento intelectual e contribuir para a saúde mental das pessoas privadas de liberdade.
Por meio da leitura e da produção de resenhas avaliadas pela equipe técnica, os internos podem obter remição de parte da pena, conforme os critérios estabelecidos pela legislação e pela normativa do (CNJ).
Serviço:
2ª Campanha de Doação de Livros “Leitura que Liberta: Doe Livros, Transforme Vidas!”
Período de arrecadação: 1º a 31 de março de 2026
Local de entrega: Central de Penas Alternativas e Atendimento ao Reeducando (Cepar), na 1ª Vara de Execução Penal, no térreo do Fórum Leal de Mira, Avenida Manoel Eudóxio, Macapá/AP.
Outros postos de arrecadação: a confirmar.
Tipos de livros aceitos:
* Autoajuda
* História
Os exemplares devem estar em bom estado de conservação.
Ascom TJAP
