Ministério eleva para 18 anos classificação de filme de Danilo Gentili
Como se Tornar o Pior Aluno da Escola era classificado para 14 anosO Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP),
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Justiça
Ministério da Justiça suspende exibição de filme de comédia nacional
Longa Como se tornar o pior aluno da escola é alvo de despacho do DOUO Ministério da Justiça determinou a
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Ministro do STJ mantém júri popular de acusado de matar Marielle
Decisão foi tomada no mesmo dia em que o crime completou quatro anosO ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de
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MP-AP oferece capacitação em Justiça Restaurativa*
Nesta quarta-feira (16), o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo a Autocomposição (Nupia) e
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Homicídio em Santana: Réu é condenado a 12 anos de reclusão em regime fechado
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Justiça: após dois anos, caso da menina Ágatha tem primeira audiência
Criança foi atingida no banco traseiro de uma KombiO cabo Rodrigo José de Matos Soares, policial militar denunciado pelo assassinato
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Caso Henry: Jairinho se cala e Monique narra agressões e ameaças
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STJ anula condenação do ex-senador Gim Argello na Lava Jato
Turma entendeu que julgamento deve ser da Justiça Eleitoral A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem
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MP vai investigar apresentador e produtora por apologia ao nazismo
Promotores afirmam que houve defesa da criação de um partido nazista A Promotoria de Direitos Humanos do Ministério Público de
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PF diz que houve crime em vazamento, mas não indicia presidente
Autos do processo foram encaminhados ao procurador-geral da RepúblicaA Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito sobre o vazamento de uma
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STF retoma julgamentos com destaque para temas eleitorais e covid-19
Abertura do ano judiciário será no formato virtual O Supremo Tribunal Federal (STF) abre amanhã (21) o ano judiciário. Como
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Alexandre de Moraes determina depoimento presencial do presidente
Ministro afirma que presidente não pode recusar participar de atoO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou
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