Presidente do TSE pede eleição livre e que não haja “volta ao passado”
Moraes também se manifestou e defendeu absoluto respeito à democracia Em publicação nas redes sociais neste 7 de setembro, o
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Justiça
Maioria do STF decide reabrir pedido de gratuidade no Enem 2021
Ministros retiraram exigência de justificativa por falta no Enem 2020 A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou
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Fux pede responsabilidade e respeito institucional no 7 de setembro
Ministro disse que liberdade dos cidadãos é conquista da sociedadeO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, pediu
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Juízes brasileiros buscam visto humanitário para 270 juízas afegãs
Comunidade internacional teme perseguição do Talibã às magistradasDuas das principais associações de juízes brasileiros têm se movimentado em Brasília, nesta
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Novo mandato de Augusto Aras na PGR é aprovado pela CCJ do Senado
O atual PGR terá de ter seu nome aprovado pelo plenário da CasaO atual procurador-geral da República, Augusto Aras, teve
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CNJ aprova regra para registro de crianças com sexo ignorado
Norma começa a valer no dia 12 de setembroO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma norma para permitir que
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Toffoli nega pedido de subprocuradores sobre representação contra Aras
Segundo Toffoli, a representação trouxe somente meras ilaçõesO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na noite de
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Ministério Público do Rio defende júri popular para Flordelis
Ela é acusada do assassinato do marido, o pastor Anderson do CarmoO Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
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Lewandowski pede que CPI tome medidas para preservar quebras de sigilo
Ação proposta por secretária motivou decisão de LewandowskiO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou hoje (20) que
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STJ nega pedido para trancar ação contra Eduardo Paes
Ação envolve fraude a licitação, falsidade ideológica e corrupçãoO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou
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Mesa do Senado envia indicação de André Mendonça à CCJ
Ele foi indicado para vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio no STFA Mesa Diretora do Senado enviou ontem (18) para
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Ministro do TSE ordena que redes sociais bloqueiem verba de canais com fake news sobre eleições
Apuração da PF aponta engenharia supostamente criminosa para transformar disseminação de dados falsos sobre as urnas em negócio. Perfis devem
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