TJ do Rio nega recurso ao ex-governador Wilson Witzel
Desembargadores acompanharam voto do relatorO ex-governador do Rio Wilson Witzel teve negado recurso contra decisão do Tribunal Especial Misto (TEM),
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Justiça
Violência contra mulher: mutirão vai agilizar julgamentos em todo país
Semana Justiça pela Paz em Casa é uma iniciativa do CNJComeça nesta segunda-feira (16) em todo o país, e vai
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TRF5 derruba liminar do CE que exigia teste ou vacinação completa
Pedido do governo cearense era para impedir a propagação de variantesO Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) derrubou a
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Polícia Federal prende ex-deputado Roberto Jefferson
Prisão foi determinada pelo ministro do STF Alexandre de MoraesO ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) foi preso hoje (13) na casa
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“PGR não existe hoje no Brasil”: Gilson Dipp cobra reação de órgão quanto a ataques de Bolsonaro
Jurista considera inaceitável a inação do procurador-geral da República e de outras instituições quanto aos ataques de Bolsonaro Jorge Vasconcellos
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Fux e Aras conversam sobre relação entre instituições
Reunião de 50 minutos foi a convite do presidente do STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux,
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Bolsonaro na mira de sete investigações no STF e no TSE
Inquéritos mais recentes envolvem a conduta do presidente da República após live com informações inverídicas sobre urnas eletrônicas O presidente Jair
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CNJ lança ação para colher biometria e emitir documentos a presos
Cerca de 80% das pessoas presas não têm documentos em seus prontuários O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje
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Tribunal londrino reabre processo de US$ 7 bi por desastre em Mariana
Processo é movido contra a BHP, parceira da Vale na barragem do FundãoO Tribunal de Recursos de Londres concordou nesta
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Ministério da Justiça leiloará bens apreendidos de traficantes
Lotes estão avaliados em cerca de R$ 80 milhõesO Ministério da Justiça e Segurança Pública fará, a partir de hoje
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Penitenciária de Segurança Máxima do AP deve ser entregue em agosto, com 202 vagas
Estrutura construída atrás do ‘cadeião’ deve reduzir déficit de vagas no sistema prisional. Obra iniciou há mais de uma década,
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Bolsonaro indica André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal
Indicação publicada hoje deverá passar por aprovação do SenadoO presidente Jair Bolsonaro oficializou a indicação do advogado-geral da União, André
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