MP Eleitoral lança canal exclusivo para denúncias de irregularidades nas Eleições 2026 no Amapá
Por mensagem de WhatsApp para o número (96) 98414-2075, o cidadão pode relatar ilícitos eleitorais como propaganda irregular e compra
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MP Eleitoral
TRE acolhe recurso do MP Eleitoral e cassa mandato de prefeito e vice de Calçoene (AP)
Decisão pune gestores por abuso de poder político e econômico devido à distribuição irregular de cestas básicas nas Eleições 2024
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MP Eleitoral recomenda rigor nos gastos de campanha e cumprimento de cota de gênero aos partidos políticos do Amapá
Orientações visam combater fraudes em candidaturas femininas e garantir transparência no uso de recursos públicos nas eleições 2026 O Ministério
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Suplente de deputado estadual no Amapá é cassado por compra de votos em ação do MP Eleitoral
TSE manteve decisão que também tornou o Professor Melque inelegível por esquema de transporte irregular de eleitores O suplente de
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Após atuação do MP Eleitoral, TRE mantém sanção de inelegibilidade do prefeito de Tartarugalzinho (AP)
Tribunal deferiu pedido do MP e manteve condenação de Bruno Mineiro em ação de 2022 por abuso de poder econômico
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MP Eleitoral promove seminário Atuação Policial no Contexto das Eleições 2024
Evento voltado às forças policiais atuantes no Amapá ocorre na tarde desta quarta-feira (4) Com o objetivo de debater a
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MP Eleitoral lança cartilha para ajudar jornalistas e comunicadores na cobertura das Eleições 2024
Guia mostra como o Ministério Público fiscaliza o equilíbrio da disputa e traz informações sobre as principais irregularidades e como
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A pedido do MP Eleitoral, TSE multa ex-deputado estadual do Amapá por compra de votos nas Eleições 2018
Na sessão plenária dessa terça-feira (20), ministros também reconheceram fraude à cota de gênero em Vila Velha (ES) nas eleições
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MP Eleitoral obtém cassação do deputado estadual Max da AABB por compra de votos
Ação, protocolada em 2018, foi julgada em sessão do TRE/AP nessa terça-feira (29) Por maioria de votos, o Tribunal Regional
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Designados membros do MPF para compor o MP Eleitoral no Amapá
Mandato para atuar na função eleitoral vai até 30 setembro deste anoNo Amapá, o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) tem
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MP Eleitoral ajuíza ação de impugnação de mandato contra José Tupinambá e André Abdon
Beneficiados por fraude cometida pelo PSC, ambos podem ter mandatos cassados, se pedido for julgado procedente pelo TRE O Ministério
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MP Eleitoral processa envolvidos em uso da estrutura das Prefeituras de Macapá e Santana nas eleições
Também foram ajuizadas duas ações por abuso de poder econômico O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) ajuizou, no Tribunal Regional
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