Análise e concessão de benefícios poderão ser agilizadas pelo INSS
Edição extra do Diário Oficial publica medidasCom a publicação da Medida Provisória (MP) nº 1.113 em edição extra do Diário
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Vereadores de Pracuuba levam crime ocorrido no município ao conhecimento do MP
O Ministério Público do Amapá (MP-AP) recebeu, nesta quinta-feira (27), na Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, uma Comissão
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Governo publica MP com regras para renegociação de dívidas do Fies
MP vale para quem contratou financiamento até o 2º semestre de 2017 O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP)
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MP-AP realiza inspeção no Conselho Tutelar de Oiapoque e requer melhorias na instituição
O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, realizou, na última sexta-feira (8),
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MP-AP realiza curso de formação virtual para 2ª turma do projeto “Crescer sem Violência”
O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ),
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MP quer extinção de fundação criada para reparar tragédia de Mariana
Para o MPMG há desvio de finalidade e ineficiência por parte da Renova O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)
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MP e Volkswagen firmam acordo para reparar violações no regime militar
Assinatura do TAC encerra três inquéritos civis sobre o assunto A Volkswagen assumiu o compromisso de destinar R$ 36,3 milhões
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Senado aprova MP com crédito de R$ 5 bilhões para setor de turismo
Medida perderia validade se não fosse votada até segunda-feira O Senado aprovou hoje (2) a Medida Provisória (MP) 963/2020, que
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MPs para enfrentamento à covid-19 são prorrogadas por 60 dias
Contratos de trabalho de profissionais de saúde podem ser ampliados Cinco medidas provisórias foram prorrogadas pelo presidente do Congresso Nacional,
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Câmara aprova MP com reforço de até R$ 16 bi a estados e municípios
Matéria segue para análise do Senado O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (22) a Medida Provisória (MP) 938/20
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MP institui linha de crédito para micro e pequenas empresas
Empresas com faturamento de até R$ 300 milhões serão beneficiadas O governo editou uma medida provisória (MP) que abre uma
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MP altera direitos de transmissão em jogos de futebol
Medida também flexibiliza contratos de jogadores com clubes O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (18) nova Medida Provisória, a
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