MP-AP realiza inspeção no Conselho Tutelar de Oiapoque e requer melhorias na instituição
O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, realizou, na última sexta-feira (8), inspeção no Conselho Tutelar do município. A ação foi realizada pelo promotor de Justiça Hélio Furtado, e objetivou averiguar in loco as condições da instituição, para a prestação de serviços à comunidade infantojuvenil.
Na oportunidade, o promotor de Justiça verificou um problema na estrutura física do local, mais precisamente no portão do Conselho, que precisa de reparos urgentes. E, ainda, constatou um automóvel em desuso, por conta de ausência de manutenção, o que deixa os conselheiros sem condições de locomoção, entre outras necessidades para o regular funcionamento da instituição, as quais serão objeto de requisições ao poder público municipal para sanar as deficiências.
O membro do MP-AP destacou que, também, buscou fazer um levantamento de outros possíveis problemas que impedem o regular funcionamento do órgão.
“Esta inspeção foi realizada com a finalidade de ter um diagnóstico das reais condições do Conselho e, também, para averiguar quais materiais estão em falta tais como: computadores, impressoras e outros bens necessários para atender as demandas dos usuários. De posse dessas informações e, conforme disponibilidade de recursos oriundos de Termo de Ajuste de Conduta e de Acordo de Não Persecução Penal-ANPP, direcionaremos tais recursos para serem empregados na busca de melhoria dos trabalhos do Conselho Tutelar de Oiapoque” explanou.
