Bolsonaro revoga MP sobre escolha de reitores na pandemia
Ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro revogou hoje (12) a Medida
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Câmara conclui votação de MP que autoriza sorteio de prêmios na TV
Todos os destaques foram rejeitados. Texto segue para o Senado. A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (4) a votação da
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Presidente do Congresso prorroga prazo de votação de três MPs
Medidas garantem recursos para enfrentamento da pandemia O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), prorrogou o prazo de votação
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MP isenta agente público por ação e omissão no combate à pandemia
Medida está publicada no Diário Oficial da União de hoje (14) O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que
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Governo edita MP que libera R$ 5 bilhões para o setor de turismo
Crédito beneficiará toda a cadeia, incluindo micro e pequenos negócios O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória (MP) nº
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MP prevê pagamento antecipado de compras feitas pelo governo
Antecipação será realizada mediante necessidade indispensável O pagamento de produtos e serviços pelo setor público poderá ser antecipado durante o
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Publicada MP que isenta consumidor pobre de pagar conta de luz
A medida atinge quem tem consumo mensal inferior ou igual a 220 kWh A população pobre, com consumo mensal de
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MP autoriza contratação de servidor aposentado para INSS
Texto também permite contratação temporária em casos de emergência Para reduzir a fila de 1,3 milhão de pessoas à espera
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Comissão vota na terça-feira MP que prevê 13º a beneficiários do Bolsa Família
A comissão mista responsável pela análise da MP 898/19, que estabelece o pagamento de 13º aos beneficiários do Bolsa Família,
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Governo deve editar MP para contratar empregados aposentados do INSS
Objetivo é ajudar a reduzir o estoque de benefícios em atraso O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse hoje (24)
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AGU recorrerá da decisão do Supremo sobre Dpvat, diz Bolsonaro
Presidente disse que respeita a Corte, mas vai questionar medida Jair Bolsonaro disse hoje (3) que respeita decisões do Supremo
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MP detalha como será gestão e alienação de imóveis da União
Texto altera lei sobre a regularização, administração e alienação Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (30) a
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