Proposta de taxar seguro-desemprego não deve avançar no Congresso
Relator da MP tornará taxação opcional A proposta do governo de criar o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo sofrerá
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MP muda forma de nomeação de reitores de universidades e IFs
O presidente Jair Bolsonaro assinou, na última terça-feira (24), uma Medida Provisória (MP) que altera as regras para a escolha de reitores
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Maioria do STF vota para suspender MP que extinguiu DPVAT
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (19) para suspender a Medida Provisória 904/2019, que extinguiu
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Governo muda status jurídico e dá mais autonomia à Embratur
Além de contribuições sociais, empresa terá nove fontes de receita Gilberto Costa Medida Provisória nº 907 assinada nesta terça-feira (26)
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MP extingue multa adicional de 10% do FGTS que ia para União
A multa de 40% para o trabalhador não foi extinta Kelly Oliveira O governo extinguiu a multa adicional de 10%
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Câmara aprova MP que facilita venda de bens apreendidos com o tráfico
Plenário também votou mais duas medidas provisórias Heloisa Cristaldo O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a
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MP prende Garotinho e Rosinha, ex-governadores do Rio
Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) prendeu hoje
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MP que muda Coaf para o Banco Central é publicada no Diário Oficial
O conselho passa a ser chamado de Unidade de Inteligência Financeira A medida provisória (MP) que transforma o Conselho de
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Ministério Público brasileiro realiza operações simultâneas para combater o crime organizado em todo o país
Nove Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaecos) do Ministério Público brasileiro realizam, nesta quinta-feira (15/08), operações contra
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MP-AP participa de troca de comando na sede da PM/AP em Laranjal do Jari
A titular da Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, promotora de Justiça Samile Alcolumbre de Brito, participou nesta sexta-feira
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MP apura denúncia de fraudes em concurso da Polícia Civil de São Paulo
Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil São Paulo O Ministério Público de São Paulo (MP) abriu inquérito para apurar
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MP da liberdade econômica traz impacto para a inovação tecnológica
Jonas Valente – Repórter Agência Brasil Brasília A Medida Provisória 881, de 2019, da liberdade econômica, traz em seus artigos
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