MPF recomenda e Prefeitura de Santana anula procedimento licitatório irregular
A legislação e a jurisprudência do TCU não foram seguidas, constatou o órgão fiscalizador Atendendo a recomendação do Ministério Público
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recomendação MPF
IFAP acata recomendação do MPF e adota medidas para inclusão de alunos com deficiência
MPF expediu recomendação em julho, após apurar violação aos direitos das pessoas com deficiência nas seis unidades do Ifap Após
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MPF em 24 estados e no DF pede que MS adote medidas urgentes para conter a transmissão do novo coronavírus no Brasil
Recomendação pede cooperação da União nas medidas de prevenção e atendimento da população em apoio aos governos locais O Ministério
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MPF recomenda ao INSS abertura de concurso para atender bem população
De acordo com o Ministério Público Federal, o órgão tem déficit de 10 mil servidores. Outros 9 mil estão perto
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MPF quer processo seletivo diferenciado para indígenas e quilombolas na Unifap
Iniciativa deve começar no Campus Binacional, em Oiapoque, no 2º semestre de 2018 O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à
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MPEduc: MPF e MP-AP recomendam melhorias na educação no arquipélago do Bailique
Documentos cobram providências dos gestores municipais e estaduais O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Amapá (MP-AP)
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Ministério Público alerta para risco de ecocídio na foz do rio Amazonas
MPF recomenda que Ibama negue o pedido de licenciamento ambiental sobre a região dos Corais da Amazônia, onde ocorreria extração
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A pedido do MP Eleitoral, TRE proíbe pré-candidato de utilizar postagem patrocinada em rede social
Ação configura propaganda eleitoral antecipada, prática proibida pela legislação O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP) determinou, após representação do
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MPF recomenda à ANM que reserve as áreas de lavra da Coogal a pequenos garimpeiros do Lourenço (AP)
Órgão defende a extração mineral sustentável na localidade O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá recomendou à Agência Nacional de
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