STF valida duas aposentadorias em cargos acumuláveis
Foi estabelecida uma tese que será aplicada nos processos semelhantesO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a acumulação
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Universidades validam segurança de novas urnas, diz TSE
USP, Unicamp e UFPE atestam segurança e auditabiildade das máquinasO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (25) que três universidades
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Supremo valida Marco Legal do Saneamento
Medida prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033O Supremo Tribunal Federal (STF) validou ontem (2) o
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Relator no STF valida Marco Legal do Saneamento
Julgamento foi suspenso e prossegue na quarta-feiraO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, votou hoje (25) para
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Contestada no Supremo, Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor
A Lei de Abuso de Autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira (3), tornando
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STF valida envio de dados da Receita ao MP sem autorização judicial
André Richter O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) validar o compartilhamento total de dados financeiros da Receita Federal
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