Visto liberado para norte-americano
MP para incentivar turismo prevê autorização eletrônica para estrangeiro entrar no Brasil
O governo pretende anunciar nesta terça-feira (11) o fim do limite ao capital estrangeiro nas companhias aéreas. Segundo informações do jornal “Valor Econômico”, A iniciativa consta da medida provisória com estímulos ao setor de turismo, que deve ser publicada na edição desta terça-feira (11) do “Diário Oficial da União (DOU)”. Entre os estímulos está a regulamentação do “visto eletrônico” para facilitar a entrada de visitantes estrangeiros no país.
Com apoio da Casa Civil, o ministério do Turismo defendia o fim da reciprocidade obrigatória na exigência de vistos. A ideia era promover a isenção unilateral para turistas provenientes de quatro países: Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália. “Eles têm alto gasto médio no Brasil e representam baixo risco migratório”, disse fonte no ministério para a reportagem.
Segundo o jornal, a implantação do visto eletrônico começará por esses quatro países, mas o documento continuará sendo obrigatório.
Uma parte da MP destina-se ao setor aéreo. O limite para o capital estrangeiro subirá de 20% para 100% e serão estabelecidos incentivos para a aviação regional. Além disso, o governo ficará autorizado a contratar diretamente a Infraero para operar e executar serviços em pequenos aeroportos do interior, o que hoje é impedido por lei.
Em negociação desde o início do ano, um dos principais impasses para se fechar o texto tem sido a dificuldade de encontrar uma fonte de financiamento para a nova Agência Brasileira de Promoção do Turismo (Abratur), substituta da atual Embratur. O ministro do Turismo, Marx Beltrão, disse, na semana passada, que uma das alternativas colocadas em discussão é usar parte dos recursos arrecadados com a Loteria Federal, administrada pela Caixa Econômica Federal. “Tem uma proposição de os recursos virem das lotéricas. O ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, ficou de encontrar um caminho para garantir os recursos necessários para a criação da nova agência”, afirmou Beltrão.
Setor gerou R$ 14,9 bi em Minas Gerais
O turismo em Minas Gerais movimentou R$ 14,9 bilhões no ano de 2014, o que representou 5,68% do total do Produto Interno Bruto (PIB) do setor de serviços e de 3,72% do total da atividade econômica do Estado naquele ano.
O estudo da Fundação João Pinheiro (FJP) apontou que a atividade de turismo no Estado no período 2010-2014 apresentou queda em suas taxas de crescimento real, ganhando estabilidade nos anos de 2013 e 2014, com índices de -0,07% e 0,31%, respectivamente.
