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Programa do Sebrae no Amapá é referência nacional e destaque em Brasília

O Sebrae no Amapá apresenta no Fomenta Nacional na capital do Distrito Federal, o Programa Merenda em Foco que atende a necessidade tanto do gestor público, quanto do empresário e do produtor rural no fornecimento da alimentação escolar

 

Denyse Quintas

De Brasília/DF

 

O Programa Merenda em Foco do Sebrae no Amapá que inclui os pequenos negócios nas compras governamentais é destaque nacional como caso de sucesso no evento, intitulado Fomenta, que acontece em Brasília/DF, nos dias 28 e 29 de novembro, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).

 

Sebrae Nacional

 

Para o gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick, é interessante ver o Amapá se destacando na compra da merenda escolar e pegar uma experiência que foi desenvolvida na Região Norte, numa condição extremamente desafiadora e mostrar o êxito dessa política pública que pretende usar o poder de compra dos governos, no caso, nas escolas, para gerar oportunidades sobretudo para a agricultura familiar.

 

“É muito bacana quebrar essa visão de que tudo que é bom vem do sul, isso não existe. Tudo o que é bom vem das pessoas de bem que trabalham com dedicação, sabem fazer boas parcerias e estão abertas a inovar e a descobrir novos caminhos. A gente fica muito feliz em olhar todas as soluções que têm no Brasil e identificar aqui na merenda escolar, entre outras coisas que o Amapá vem fazendo muito bem feito, sobre a liderança do diretor-superintendente, João Carlos Alvarenga, que pessoalmente lidera os trabalhos e tem afinidades com isso”, afirma o gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick.

 

Ele parabeniza e agradece essa relação e essa troca de boas práticas, pois é o que permite fazer as coisas mais bem feitas no menor espaço de tempo possível. É disso que o Brasil está precisando, de muita coisa boa e rápida, com qualidade e agilidade.

 

“Parabéns ao Sebrae no Amapá, todos os parceiros, as nutricionistas, as merendeiras, as diretoras de escolas, ao governo do estado, ao governo municipal, Tribunal de Contas e  a Associação dos Municípios. Construir esse arranjo de parcerias e desenvolver soluções com boa técnica, com consistência e com qualidade, pode ver que o que o Amapá tem, tem para o Amapá e ainda sobra para dedicar para todo o Brasil. Das melhores soluções nos Sebraes estaduais, a gente quer pegar como referência a que o Amapá desenvolveu”, garante o gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick.

 

Institucional

 

De acordo com a gerente de Políticas Públicas do Sebrae no Amapá, Célia Almeida, o estado conseguiu desenvolver um programa dentro do Projeto Compras Governamentais, inserido num Capítulo 5 da Lei Geral, que trata do acesso à mercados para os pequenos negócios.

 

“O Programa Merenda em Foco contribui para melhoria de uma alimentação escolar mais saudável respeitando a vocação agrícola e promovendo o desenvolvimento local. O Sebrae capacita o gestor e o servidor público municipal para comprar dos pequenos negócios; e as Micro Pequenas Empresas (MPEs) e o produtores rurais para vender aos órgãos públicos”, disse a gerente de Políticas Públicas do Sebrae no Amapá, Célia Almeida.

 

Com o Programa Merenda em Foco, o Sebrae no Amapá, entra pela primeira vez, no portifólio do Sebrae Nacional e passa a ganhar visibilidade e reconhecimento. “Somos um estado pequeno na captação de recursos, número populacional e quase não somos percebidos. Nós aplicávamos todos os projetos que o Sebrae Nacional estabelecia e o Programa Merenda em Foco começou a ser desenvolvido sem a perspectiva e proporção que ganha hoje no cenário nacional”, declara a gerente de Políticas Públicas do Sebrae no Amapá, Célia Almeida.

 

Ela, explica que o Projeto Compras Governamentais é aplicado igualmente em todos os estados brasileiros e que o Sebrae no Amapá conseguiu construir o Programa Merenda em Foco para se adequar a realidade e ser adaptado em qualquer município no país.

 

Piloto

 

A implementação do programa iniciou com um projeto piloto nas escolas estaduais para identificar quais os gargalos, os pontos positivos e o que não se pode cometer de erro na versão municipal. Em 2017, foi identificada a dificuldade das prefeituras para comprar dos pequenos negócios, principalmente por questões de irregularidade, informalidade, além da dificuldade no acesso a tecnologia para realização dos processos licitatórios. “É aí que entra o Sebrae com a regularização, formalização e orientação com capacitações em oficinas, orientações e consultorias”, informa a gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Célia Almeida.

 

Nacional

 

O Sebrae no Amapá foi convidado a apresentar o Programa Merenda em Foco no workshop do Sebrae Nacional, com representantes dos 27 Sebraes e o Sebrae Nacional, que constou com a presença de uma bancada, constituída por vários setores do Sebrae Nacional. Nessa ocasião, o programa do Sebrae no Amapá foi escolhido como uma referência da alimentação escolar e escolhido para ser incluído no portifólio de soluções do Sebrae Nacional.

 

Oportunidade

 

Segundo a analista do Sebrae no Amapá e coordenadora Nacional do Programa Merenda em Foco, Francinne Bacelar, em meio a crise econômica o Programa vem fortalecer as compras governamentais com a participação das Micro e Pequenas Empresas e os agricultores no fornecimento da alimentação escolar.

 

Francinne Bacelar, explica que o recurso que chega aos municípios para a compra da alimentação escolar é um recurso federal, um recurso que cai na conta mensalmente, sem atrasos, um valor considerável e que pode ser injetado na economia local. “A partir do momento que fortalecemos essa parceria com as instituições as quais recebem esse recurso do FNDE, conseguimos fortalecer a sustentabilidade das empresas num cenário econômico que está crítico”, assegura a analista do Sebrae no Amapá e coordenadora Nacional do Programa Merenda em Foco, Francinne Bacelar.

 

FNDE

 

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) reunirá com técnicos do Sebrae no Amapá para a funcionalidade do programa nos municípios e como o Sebrae no Amapá tem conduzido as ações.

 

O FNDE assinou uma parceira com o Sebrae Nacional que é o articulador no sistema e já estabeleceu encontro no Evento Fomenta Nacional para que os técnicos do Sebrae no Amapá se reúnam para apresentar os detalhes do programa e planejem visita técnica ao estado conhecer a prática do programa num dos municípios do estado. Há interesse do FNDE em conversar com os servidores na prefeitura, nas escolas, com os empresários e com os produtores rurais.

 

Licitação

 

A analista do Sebrae no Amapá e coordenadora Nacional do Programa Merenda em Foco, Francinne Bacelar, diz que quando se fala em desenvolvimento local, no âmbito da alimentação escolar, o Programa Merenda em Foco tem a proposta de fazer os processos licitatórios presenciais, visto que na forma eletrônica não há como dar  o tratamento diferenciado para as empresas previsto na Legislação, além das dificuldades de acesso a tecnologia em municípios tão pequenos.

 

Um dos objetivos do Programa Merenda em Foco é fazer com que a compra estabelecida na Chamada Pública e no Pregão Presencial para Registro de Preço ocorra no município e que o empresário e o produtor rural participe, esclarece analista do Sebrae no Amapá e coordenadora Nacional do Programa Merenda em Foco, Francinne Bacelar.

 

Lei

 

A lei diz que a compra da alimentação escolar deve ser feita preferencialmente, de forma eletrônica e não obrigatoriamente, desde que haja justificativa. A lei do FNDE diz que um dos objetivos do Programa Nacional da Alimentação Escolar é o fortalecimento e o desenvolvimento local.

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