Lixão em Oiapoque e mortandade de peixes em Ferreira Gomes são questionados no Amapá
A remediação do lixão de Oiapoque, a recorrência da mortandade de peixes em Ferreira Gomes e as reivindicações dos moradores do Conjunto Macapaba, localizado em Macapá, foram pautas elencadas pela deputada estadual Cristina Almeida (PSB), na sessão desta quarta-feira (21). A lixeira pública de Oiapoque foi o motivo que levou o Governo do Estado e o referido Município a serem condenados por causa de uma má administração do Instituto de Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap), que concedeu a licença à prefeitura para operar o lixão em local proibido, localizado em uma Área de Preservação Permanente (APP), próxima ao rio Pantanari.
A condenação previa a absterem-se de colocar o lixo no local, implementarem um aterro sanitário e depois recuperar a área degradada. Mas, até hoje, o lixo é depositado de maneira precária. “Esta lixeira continua sendo um grande problema como depósito de resíduos sólidos a céu aberto. Compromete não só o meio ambiente como a saúde da população, e também inviabiliza o desenvolvimento econômico, principalmente, o turismo. Fazemos um apelo ao governo para dar a contrapartida para acelerar esse processo, com equipamentos e combustível, e evitar o agravamento da área contaminada”, destacou Cristina. O Requerimento nº 1236/17, de sua autoria, garantirá a realização de uma sessão itinerante no município para tratar desta problemática.
Cristina também falou sobre a mortandade de peixes no rio Araguari. “A situação é grave, se estende desde 2014 e atinge mais de 100 famílias que dependem da pesca para consumir e comercializar”, disse. Por meio de solicitação da parlamentar, nesta quinta-feira (22), as comissões de Agricultura e Abastecimento e de Meio Ambiente irão in locoaveriguar o problema e buscar juntas os devidos encaminhamentos.
“Em 2015 enviei ao promotor de Justiça da comarca do referido município um ofício [n° 150/2015], solicitando que fosse enviado ao nosso gabinete todos os documentos e/ou acordos assinados naquele momento da inundação, ocasionada pela abertura da ensecadeira, pela Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão. Bem como solicitei informações ao Imap, para que tomássemos as devidas providências emergências. Já estamos em 2018 e sem solução do poder público”, relembrou a deputada.
Cristina denunciou o abandono do Conjunto Macapaba pelo poder público. De acordo com as reivindicações dos moradores, crianças estão sem escolas para estudar. As que estão matriculadas, muitas vezes, enfrentam a falta de merenda escolar e de professores. O conjunto também está sem viaturas para fazer o policiamento e as obras dos abrigos de passageiros do transporte público estão paradas há mais de 6 meses. “Todos esses requerimentos e indicações já foram apresentados pelo nosso mandato e gostaríamos de contar com o apoio de nossos pares para essas soluções”, finalizou a deputada Cristina Almeida.
AGÊNCIA DE NOTÍCIAS – Alap
