#ABRILIndígena: MPF acompanha e cobra atuação do Estado na educação indígena no Amapá

Construção de escolas nas aldeias do Parque do Tumucumaque está entre as principais demandas cobradas

Com o objetivo de garantir e melhorar a educação indígena no Estado do Amapá, o Ministério Público Federal (MPF) participou, na última semana, de duas reuniões sobre o tema. Em uma delas, a convite de lideranças indígenas, o procurador da República Alexandre Guimarães, esteve presente na reunião dos diretores das escolas indígenas do Amapá e pôde ouvir sobre as principais dificuldades enfrentadas pelas comunidades. Na outra reunião, a procuradora da República Thereza Maia tratou, junto a órgãos estaduais, sobre a construção das escolas nas aldeias do Parque do Tumucumaque e o ínicio do período letivo na região.

Conforme censo escolar de 2016, o Amapá possui 62 escolas indígenas, sendo 54 estaduais e oito municipais, divididas em três grandes regiões: Oiapoque, Wajãpi e Tumucumaque. Representantes das três regiões compareceram à reunião de diretores e tiveram oportunidade para falar da realidade local e dos problemas enfrentados, como a dificuldade de acesso a algumas aldeias. O evento ocorreu na Escola Estadual Jesus de Nazaré, em Macapá-AP.

Na oportunidade, o procurador Alexandre Guimarães recebeu documentos com demandas das comunidades e ressaltou a necessidade da “retomada e melhora da formação inicial e continuada dos professores indígenas, assim como a necessidade da participação das comunidades na formulação dos projetos políticos pedagógicos de educação”. O MPF acompanha o cumprimento de sentença que determinou, no fim de 2016, a capacitação dos professores e a elaboração de projeto político pedagógico da educação indígena com a participação dos povos interessados.

Tumucumaque- Reunião, em 4 de abril, entre a procuradora titular da Procuradoria da República no Município de Laranjal do Jari, Thereza Maia, e órgãos estaduais, em especial a Secretaria de Infraestrutura do Estado do Amapá (Seinf) e a Secretaria de Estado de Educação (Seed), tratou da construção de escolas e da retomada do ano letivo nas escolas localizadas nas terras indígenas no parque do Tumucumaque. Em reuniões anteriores, a dificuldade de acesso e a falta de transporte aéreo já haviam sido pontuados como dificuldades para o envio de professores e de material para as obras.

A respeito do tema, a procuradora apresentou possibilidade de parceria com a Força Aérea Brasileira (FAB), mediante repasse de recursos entre os órgãos. “ O MPF fez a articulação inicial junto à FAB, porém a concretização da parceria depende da iniciativa dos órgãos estaduais em estabelecer convênio ou instrumento semelhante”, ressaltou a procuradora. Os vôos da FAB poderiam ser utilizados para envio de profissionais e de material, inclusive de construção.

Para o deslocamento de professores ao parque do Tumucumaque, a Seed informou durante a reunião que finalizou o contrato com empresa de frete aéreo, iniciando assim o período letivo em 2018. Segundo informações da secretaria, o ingresso dos professores na região se dará até 20 de abril.

Em 2017, após tratativas entre o MPF e órgãos estaduais, foi estabelecido um Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de buscar soluções mais rápidas e efetivas para os pleitos dos indígenas do Parque do Tumucumaque. A procuradora da República Thereza Maia tem acompanhado o trabalho do GT com reuniões mensais e feito articulação com outros órgãos para auxiliar nas demandas, a exemplo do Exército e da FAB.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Amapá

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