Justiça Federal em MT analisará suspensão de enchimento de hidrelétrica

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A Justiça Federal em Mato Grosso vai avaliar se suspende o enchimento do reservatório da Usina Hidrelétrica de Sinop e se fecha o Sistema de Transposição de Peixes da Usina Hidrelétrica de Colíder. O Tribunal de Justiça do Estado alegou incompetência para julgar o caso.

No último final de semana, o Ministério Público do Estado (MPE) ingressou com uma ação na Justiça contra a usina.

Segundo a instituição, perícias feitas no rio Teles Pires, por técnicos do MP e da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), demonstraram que a mortandade de cerca de 13 toneladas de pescado está relacionada ao enchimento dos reservatórios da usina, sem a total supressão da vegetação.

O juiz plantonista determinou, então, um prazo de 24 horas para que o governo se manifestasse sobre a questão.

No processo, o governo sustenta que a Secretaria de Meio Ambiente alega que a mortandade dos peixes não tem relação com a supressão vegetal para a formação do reservatório.

Por nota, a Sinop Energia – responsável pela usina – explicou que o reservatório de Sinop está sendo formado com boa qualidade de água e que não existe relação ou fato que motivasse a morte dos peixes.

A empresa afirma que ao saber do ocorrido adotou medidas para diminuir os danos. Entre as ações estão o recolhimento e resgate de pescado para medições da qualidade da água e informe a população para não consumir os peixes mortos.

EBC

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