Setor de saúde ocupacional do MP-AP é reestruturada e encerra primeira atividade do ano

Com a realização da live “Janeiro Branco- o cuidado de si, enquanto o cuidado do outro”, na próxima segunda-feira (31), o Ministério Público do Amapá (MP-AP) encerra a campanha no mês dedicado a atenção à saúde mental e a primeira atividade do ano voltada para a saúde ocupacional. As ações voltadas para os cuidados com membros, servidores e colaboradores da instituição serão desenvolvidas no decorrer do ano pela Divisão de Desenvolvimento Humano e Qualidade de Vida no Trabalho do Departamento de Gestão de Pessoas (DGP).

No dia 29 de dezembro de 2021, o Setor de Saúde Ocupacional do MP-AP passa a integrar a estrutura organizacional da instituição, por meio da publicação da Lei nº 2.621, que “Organiza os Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Amapá e dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos seus servidores efetivos e cargos comissionados”.

As primeiras ações ocorreram durante o mês de janeiro com a promoção de campanhas educativas internas e externas, através das redes sociais oficiais, com mensagens positivas, informativas e dicas para ajudar as pessoas a cuidarem de sua saúde mental. O encerramento da campanha se dará no último dia do mês, com a promoção de um evento online, que contará com a participação do médico do trabalho, Aristóteles Moura, e de psicólogos convidados para dialogar sobre a importância de cuidar de si. O objetivo é chamar a atenção sobre o tema e para os cuidados preventivos.

Histórico e Evolução do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho

Criado em 1997, o Coral do MP foi marco relevante na cena cultural do estado e das ações voltadas para o bem-estar dos membros e servidores. Suas atividades foram incorporadas, em 2011, ao recém-criado “Programa de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida”, também integrado pela “I Corrida do MP”. Já em 2018, por meio da Resolução no 001/2018-PGJ, foram adotadas atividades voltadas à saúde ocupacional, transformando o programa em “Serviço de Saúde Ocupacional” (SSO), vinculado ao DGP. Tais iniciativas foram conduzidas e apoiadas por membros, servidores e demais colaboradores da Instituição, orientadas pelo Comitê de Qualidade de Vida no Trabalho.

A partir de 2019 a procuradora-geral de Justiça, Ivana Lúcia Franco Cei, designou dois assessores técnicos da Procuradoria-Geral de Justiça, os servidores José Villas Boas Tabosa Junior e Carla Maria Pena dos Santos, para reestruturar o Programa. Com apoio do Comitê, presidido pela procuradora de Justiça Clara Banha, os servidores promoveram o desenvolvimento das atividades de cuidado e atenção com o bem-estar dos trabalhadores do MP-AP, enfrentando com empenho e dedicação as dificuldades advindas da pandemia, com o suporte essencial de profissionais de saúde do SESI-Amapá e dos servidores Ricardo Barbosa Silva e Pedro Paulo da Conceição.

No final de 2021, os esforços da equipe foram reconhecidos, uma vez que o Serviço passou a integrar o organograma institucional como “Divisão de Desenvolvimento Humano e Qualidade de Vida no Trabalho” (DDHQVT), também vinculada ao DGP.

Em 24 de janeiro deste ano, o psicólogo Ricardo Barbosa Silva foi nomeado como gerente da divisão e falou sobre a importância da unidade e de suas atribuições legais, esclarecendo que estão inseridas no contexto da “Política Nacional de Gestão de Pessoas”, contida na Recomendação nº 052/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que visam promover um ambiente de trabalho saudável e o desenvolvimento físico e mental dos trabalhadores.

O psicólogo lembrou que diferentes profissionais foram fundamentais para chegarmos neste momento: “Antes mesmo da pandemia tínhamos outros colegas e membros atuando no Programa e se dedicando ao tema. Então, com o apoio do DGP e com a Administração dando total respaldo o Villas Boas e a Carla Pena receberam uma grande missão, que precisou ser reinventada nesse período de incertezas e tantas dores. Eles não mediram esforços para proporcionar os melhores cuidados a todos nós, até mesmo se colocando em situações de risco para garantir que servidores, membros e demais colaboradores fossem acolhidos e recebessem toda atenção necessária. Um trabalho reconhecido com o recebimento da comenda Ordem do Mérito MP-AP”.

Ricardo Barbosa finalizou elogiando “o nível, a qualidade do trabalho realizado é sem igual, agora a meta é fazer jus ao empenho de pessoas tão engajadas e avançar ainda mais, trazendo outros profissionais e atividades para o MP poder entregar serviços com ainda mais qualidade para a população”.

“Reconhecemos a importância de investirmos nessa área, e avançamos com as adequações na nossa estrutura organizacional para melhorar as ações de qualidade de vida do Ministério Público do Amapá. Parabéns a todos que contribuíram e que ainda contribuem para alcançarmos excelência no desempenho das nossas atribuições”, manifestou Ivana Cei.