Amapá aprova Plano Estadual de Cultura e fortalece políticas públicas para a próxima década

Documento construído com participação popular estabelece metas para o desenvolvimento cultural do estado pelos próximos dez anos e foi aprovado junto à nova Lei Estadual de Incentivo à Cultura.

A cultura amapaense conquistou um importante avanço nesta terça-feira (9) com a aprovação, pela Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), do Plano Estadual de Cultura e da revisão da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Os dois marcos regulatórios representam um novo momento para o setor, fortalecendo as políticas públicas culturais, ampliando mecanismos de financiamento e garantindo diretrizes para o desenvolvimento da cultura no estado pelos próximos dez anos.

As propostas foram construídas com participação ativa do Governo do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), além de representantes da sociedade civil, artistas, produtores culturais e gestores públicos.

Plano Estadual de Cultura estabelece metas e estratégias para o setor

O Plano Estadual de Cultura define objetivos, estratégias e metas que irão orientar as políticas culturais do Amapá até 2036. O documento é resultado de um amplo processo participativo, que envolveu conferências, consultas públicas, escutas territoriais e encontros setoriais realizados em diferentes municípios do estado.

A secretária de Estado da Cultura, Clicia Di Miceli, destacou que a aprovação representa a consolidação de um compromisso com os trabalhadores da cultura e com a população amapaense.

“A aprovação dessas leis é a concretização de um trabalho árduo e de um compromisso do Governo do Estado com cada fazedor de cultura do Amapá. Hoje, não estamos apenas aprovando projetos, mas garantindo instrumentos permanentes de planejamento e fomento para os próximos dez anos”, afirmou a secretária.

Segundo a gestora, os novos instrumentos garantem estabilidade para o setor, fortalecem o planejamento das ações culturais e ampliam o acesso da população às atividades artísticas e culturais de forma contínua.

Nova Lei de Incentivo à Cultura promete menos burocracia e mais oportunidades

Outro destaque da aprovação foi a modernização da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. A atualização da legislação busca simplificar processos, reduzir burocracias e facilitar o acesso de artistas, grupos culturais e produtores aos mecanismos de captação de recursos.

A expectativa é que a nova legislação estimule a realização de projetos de diferentes portes, fortalecendo a economia criativa e ampliando a geração de emprego e renda por meio da cultura.

Representante da sociedade civil, o produtor cultural Claudio Silva celebrou os impactos práticos da modernização para quem atua diretamente na cadeia produtiva cultural.

“A desburocratização da Lei de Incentivo nos dá um fôlego novo. Muitas vezes, o artista tem um projeto excelente, mas esbarra nas dificuldades técnicas de captar recursos. O que conquistamos hoje é a garantia de que as ideias poderão sair do papel com mais agilidade”, destacou.

Construção coletiva fortalece participação popular

O presidente do Conselho Estadual de Política Cultural, Cirley Picanço, ressaltou que o texto aprovado é fruto de um processo democrático construído com ampla participação popular.

“O que a Assembleia referenda hoje não é um projeto construído em gabinetes, mas uma política pública feita a muitas mãos. Nós rodamos o estado, dialogamos com os municípios e ouvimos as demandas reais de cada segmento artístico”, afirmou.

Segundo ele, o plano e a nova legislação refletem demandas apresentadas por trabalhadores da cultura, representantes de segmentos artísticos e comunidades de diferentes municípios amapaenses.

Assembleia Legislativa destaca impacto econômico da cultura

Durante a tramitação das propostas, parlamentares destacaram a importância da cultura como ferramenta de desenvolvimento social e econômico.

O deputado estadual Rodolfo Vale, relator dos projetos na Assembleia Legislativa, afirmou que as matérias receberam tratamento prioritário devido à relevância do setor para a identidade cultural e para a economia do estado.

“Trabalhamos na Assembleia para dar a celeridade e a segurança jurídica necessárias a esses textos, pois compreendemos que a cultura é uma indústria criativa poderosa”, disse o parlamentar.

A aprovação também foi celebrada pela presidente da Assembleia Legislativa, Alliny Serrão, juntamente com artistas e representantes culturais que acompanharam a votação.

Projetos seguem para sanção do Governo do Estado

Após a aprovação na Assembleia Legislativa, os projetos seguem para sanção do Governo do Amapá. Com a entrada em vigor das novas normas, a expectativa é consolidar um ambiente mais seguro, transparente e favorável para a produção artística, fortalecendo o setor cultural e ampliando o acesso da população às manifestações culturais em todo o estado.

As medidas representam um marco histórico para a cultura amapaense e reforçam o compromisso com a valorização dos artistas, da diversidade cultural e do desenvolvimento da economia criativa no Amapá.

Foto de capa: Crisyiano Mendes